PGR pede condenação de sete do 'núcleo 4' por desinformação e tentativa de golpe ao STF

A Procuradoria-Geral da República destaca que os fatos foram praticados publicamente pelos acusados

Yasmin Alencar

Fachada da PGR, sede administrativa do Ministério Público Federal, em Brasília | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O pedido de condenação dos sete integrantes do chamado “núcleo 4” do suposto plano golpista foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 3. O grupo é acusado de promover desinformação sobre o sistema eleitoral, ação que teria alimentado os ataques de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com a PGR, os réus atuaram de forma coordenada no núcleo de desinformação, usando inclusive a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. Essa conduta, segundo o órgão, visava enfraquecer as instituições democráticas perante a sociedade.

A PGR destaca que os fatos foram praticados publicamente pelos acusados

O processo, registrado como ação penal 2694, reúne acusações baseadas em documentos preparados pelos próprios envolvidos, incluindo planos apreendidos, depredação de bens públicos e diálogos comprovados. A PGR destaca que os fatos foram praticados publicamente pelos acusados.

Entre os réus do núcleo 4 estão Ailton Barros, ex-militar ligado a Jair Bolsonaro (PL), que se autodenominou “01 de Bolsonaro” e supostamente teria pressionado Mauro Cid a influenciar Bolsonaro para um golpe. Ângelo Martins Denicoli, que atuou como diretor no Ministério da Saúde, também é acusado de espalhar informações falsas sobre o processo eleitoral.

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, fundador do Instituto Voto Legal, elaborou em 2022 um relatório encomendado pelo PL que apontava supostas falhas nas urnas. O partido, usando esse documento, questionou a validade de parte dos votos, conforme relatado pela PGR.

O militar Giancarlo Gomes Rodrigues, cedido à Abin na gestão Alexandre Ramagem, é apontado como responsável por utilizar ferramentas da agência para espalhar desinformação. Já Guilherme Marques de Almeida, ex-comandante de batalhão em Goiânia, supostamente teria sugerido em áudio “sair das quatro linhas [da Constituição]” para viabilizar um suposto golpe, criticando a postura dos comandantes das Forças Armadas.

Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-chefe do Centro de Inteligência Nacional da Abin, teria ordenado ataques verbais a um assessor do ministro STF Luís Roberto Barroso, segundo investigações da Polícia Federal. Reginaldo Vieira de Abreu, coronel e ex-chefe de gabinete na Secretaria-Geral da Presidência, trocou mensagens criticando Bolsonaro e sugeriu que o então presidente deveria se manifestar antes do Natal: “Ele que tenha coragem moral, pelo menos até quinta-feira, falar que não quer mais, né? Pessoal, pelo menos passar o Natal em casa”.

Todos os sete acusados respondem a uma série de crimes ligados à tentativa de golpe contra o Estado democrático de direito.