Favorito de Lula, defensor público da União é acusado de assédio moral

Denúncia sigilosa também investiga a possibilidade de 'violência política'

Erich Mafra

Magalhães aparece como principal nome para ser reconduzido ao comando da Defensoria Pública da União pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) | Foto: Myke Sena/DPU

Atual defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães enfrenta acusações de assédio moral e violência política feitas por uma defensora da própria instituição. Ele aparece como principal nome para ser reconduzido ao comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve anunciar sua decisão para o biênio 2026-2028 em breve.

Em reportagem publicada neste domingo, 21, O Globo afirma que o caso se encontra na Corregedoria da DPU desde março, depois de ter sido encaminhado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, da Discriminação e da Violência Política.

A denúncia relata que a defensora, que exerce função interna, teria sido submetida a situações de isolamento, constrangimento, obstrução de atividades e perda de atribuições, ocorridas em 2024, ano em que Magalhães assumiu o posto.

O procedimento aberto na Corregedoria segue em sigilo absoluto há cerca de seis meses, inclusive para a própria denunciante, que recorreu à Justiça Federal neste mês para tentar acessar os autos, argumentando que a falta de transparência configura “clara revitimização institucional”.

Esforço para que questão não chegasse a Lula

Além disso, a Associação das Mulheres Defensoras Públicas do Brasil foi comunicada sobre o caso e buscou apoio de órgãos do governo federal, como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Relações Institucionais. As tentativas de contato da entidade não tiveram retorno ou foram consideradas fora da competência dos interlocutores procurados.

De acordo com O Globo, pessoas próximas ao caso avaliam que houve esforços para impedir que a situação chegasse ao presidente Lula, responsável pela escolha do novo chefe da DPU.

No dia 12, Magalhães liderou a votação interna da lista tríplice da DPU. Ele recebeu 486 votos, enquanto seus concorrentes obtiveram 279 e 251 votos. Questionada sobre o processo, a DPU afirmou: “A eventual existência de procedimento tramita em sigilo para garantir a imparcialidade da apuração e a proteção da dignidade das pessoas envolvidas”.

A instituição também destacou o contexto eleitoral para o cargo de defensor público-geral federal. “Em momentos dessa natureza, infelizmente, as divergências políticas e ideológicas tendem a se manifestar em forma de acusações”, respondeu ao jornal. “O que não afeta a legitimidade do processo democrático nem a confiança já expressada pela ampla maioria da carreira.” A DPU acrescentou ainda que “não se pode admitir a espetacularização de qualquer processo”.

Manifestação da denunciante e expectativas quanto à apuração

A autora da denúncia, que solicitou anonimato ao Globo, declarou: “A denúncia foi apresentada no início deste ano e tem como único propósito a reparação pelos fatos ocorridos”.

Ela afirmou ainda que, “apesar da gravidade da violência sofrida”, ainda confia nas instituições de nosso país. Por fim, completou: “É fundamental que a apuração transcorra sem gerar revitimização institucional e sem espaço para discursos que perpetuem novas formas de violência de gênero”.