Eduardo Bueno pode ser condenado por apologia ao crime

O jornalista gaúcho comemorou o assassinato do ativista norte-americano Charlie Kirk

Anderson Scardoelli

O jornalista Eduardo Bueno posa, em registro de 2019, ao lado de registro de luz, com a mensagem 'o cara de ódio' | Foto: Reprodução/Facebook/@buenasideias

O Código Penal Brasileiro tem uma parte dedicada aos “crimes contra a paz pública”. É aí que o jornalista Eduardo Bueno corre o risco de sofrer punições, explica o advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles.

Também conhecido pelo apelido “Peninha”, o jornalista gaúcho comemorou o assassinato do ativista norte-americano Charlie Kirk. Em vídeo, Bueno dá risada, aplaude a notícia do homicídio e afirma que os filhos do conservador vão crescer melhor sem a presença do pai.

Tal postura pode render ao jornalista condenação por apologia ao crime. É o que indica o artigo 287 do Código Penal.

“O fato de aplaudir ou comemorar o assassinato de alguém pode configurar crime do artigo de apologia de crime, previsto no artigo 287 do Código Penal Brasileiro”, afirma Tyles, que é mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “A ‘apologia’ significa o ‘elogio’ ou ‘discurso de defesa’. O que o crime de apologia proíbe é elogiar um fato considerado típico, como, por exemplo, homicídio, roubo, ou estupro.”

O advogado ressalta que a pena para o crime de apologia é o pagamento de multa, sem valor definido pela legislação, ou até mesmo a prisão. A reclusão pode variar de três meses a seis meses.

O vídeo em que Eduardo Bueno celebra a morte de Kirk

Diante da repercussão do caso, o Instagram decidiu excluir de sua plataforma o vídeo em que Eduardo Bueno celebra a morte de Charlie Kirk. Internautas, contudo, resgataram o material para mostrar a reação do jornalista diante de um assassinato.

O homicídio de Kirk é o ponto central da reportagem de capa da Edição 288 da Revista Oeste. A reportagem “Vítimas da intolerância” está disponível aos mais de 100 mil assinantes da publicação que não aceita dinheiro público e defende a liberdade e o liberalismo econômico.