Defesa pede fim da prisão domiciliar de Bolsonaro

O ex-presidente da República está proibido de sair de sua casa em Brasília desde o dia 4 de agosto

Anderson Scardoelli

O ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, que foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enquanto aguarda julgamento por uma suposta conspiração para anular as eleições de 2022 — Brasília (DF), 14/8/2025 | Foto: Adriano Machado/Reuters

Os advogados de Jair Bolsonaro querem encerrar o período de prisão domiciliar do ex-presidente. Na noite desta terça-feira, 23, eles protocolaram pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. As informações são do site da CNN Brasil.

Para a solicitação pelo fim das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, a defesa tem como base recente parecer do Ministério Público Federal. Nesta segunda-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República não denunciou o ex-chefe de Estado no caso que envolve a suposta coação de brasileiros nos Estados Unidos. O órgão, no entanto, denunciou o jornalista Paulo Figueiredo e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No requerimento, a defesa vai além de pedir o fim da prisão domiciliar de Bolsonaro. Os advogados pedem que o Judiciário reavalie outras medidas impostas ao ex-presidente, como, por exemplo, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de falar com autoridades e impedimento de se aproximar de embaixadas e consulados.

Celso Vilardi e Paulo Amador Cunha Bueno são os advogados de Bolsonaro em processos sob responsabilidade do STF.

A prisão domiciliar de Bolsonaro

Jair Bolsonaro só pode deixar sua residência em casos de emergência | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi quem determinou a punição. De acordo com o magistrado, houve descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de se manifestar por meio das redes sociais.

Desde a decisão de Moraes, Bolsonaro só deixou a sua casa em Brasília para receber atendimento médico. Devido a uma queda de pressão arterial, vômitos e crises contínuas de soluços, o ex-presidente ficou cerca de 12 horas em observação no Hospital DF Star, da noite de 16 de setembro ao fim da manhã do dia seguinte.

Em prisão domiciliar, Bolsonaro acompanhou a sua condenação a 27 anos e três meses de reclusão por, supostamente, liderar uma tentativa de golpe de Estado. A condenação se deu por 4 votos a 1, pela 1ª Turma do STF. Moraes foi o relator do processo.