País europeu se junta a outros que já anunciaram a intenção semelhante, como França e Austrália
Loriane Comeli
Pessoas participam de um protesto em apoio aos 'palestinos', em Bruxelas, na Bélgica, em 11 de outubro de 2023 | Foto: Yves Herman/Reuters
A Bélgica vai oficializar o reconhecimento do Estado da Palestina durante a 80ª Assembleia-Geral da ONU, agendada para este mês, e anunciou sanções rigorosas contra Israel. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 2, pelo ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prevot.
O país passa a integrar o grupo de nações que manifestaram apoio ao Estado da Palestina, como França, Reino Unido, Austrália, Portugal e Canadá.
Os Estados Unidos e Israel se opõem ao reconhecimento da Palestina agora, enquanto o Hamas ainda tem reféns sequestrados em solo israelense em 7 de outubro. Seria um prêmio aos terroristas do Hamas, que fizeram o pior ataque terrorista da história de Israel, ao matarem 1,2 mil pessoas e sequestrarem 251.
Justificativas da Bélgica para reconhecer o Estado da Palestina
O ministro de Relações Exteriores da Bélgica disse que que essas decisões — o reconhecimento do Estado da Palestina e as sanções a Israel — refletem obrigações internacionais e a necessidade de evitar qualquer risco de genocídio.
No X, ele justificou a medida. “A Bélgica reconhecerá a Palestina! Um forte gesto político e diplomático para preservar as chances de uma solução… com dois (!) Estados e para marcar a condenação das intenções expansionistas de Israel com seus programas de colonização e suas ocupações militares”, afirmou.
Segundo o ministro, apesar do anúncio feito agora, “a formalização administrativa desse reconhecimento por decreto real ocorrerá quando o último refém for libertado e o Hamas não assumir mais nenhuma gestão da Palestina”.
O ministro ainda disse que há um compromisso da Bélgica “com a reconstrução palestina e o combate ao antissemitismo, envolvendo serviços de segurança e representantes das comunidades judaicas”.
Pacote de sanções da Bélgica contra Israel
No mesmo comunicado, Prevot informou que Bruxelas adotou um pacote de sanções contra o governo de Israel. Entre as medidas estão proibição da importação de produtos provenientes de colônias, revisão de compras públicas com empresas israelenses, restrições consulares para belgas residentes em colônias ilegais, possibilidade de processos judiciais, proibições de sobrevoo e trânsito, além da inclusão de dois ministros israelenses, colonos e líderes do Hamas na lista de pessoas não gratas.
O pacote belga prevê também apoio a iniciativas europeias para suspender cooperação com Israel, incluindo o Acordo de Associação com a União Europeia e programas de pesquisa.
Porém, para Prevot, essas medidas não se destinam a punir o povo israelense, e sim pressionar o governo para respeitar o Direito internacional.
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