STF marca julgamento de Bolsonaro, mas mantém processo de PMs do DF parado

Ex-presidente é investigado no caso da suposta trama golpista

Uiliam Grizafis

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 2 de setembro o começo do julgamento de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é investigado no caso da suposta trama golpista — apenas 144 dias depois da abertura da ação.

A previsão é que o julgamento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, se estenda por duas semanas e o resultado seja divulgado até 12 de setembro.

Enquanto isso, o processo contra os principais oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (DF), acusados de omissão diante da invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, permanece sem andamento há mais de 500 dias.

O julgamento do caso está pronto desde 2 de maio, mas ainda não tem data definida. Moraes retirou o tema da pauta do plenário virtual do STF em duas ocasiões, sem apresentar justificativa.

Diferenças no andamento dos processos no STF

O andamento mais rápido do processo que envolve Bolsonaro ocorre, em parte, pela presença de um réu preso: o general e ex-ministro Walter Braga Netto, detido desde dezembro de 2024.

Segundo o Código de Processo Penal, processos com réus presos não têm suspensão de prazos durante o recesso do Judiciário, o que fez as defesas agilizarem a entrega das alegações finais.

No caso dos policiais militares, todos respondem em liberdade desde maio de 2024. Com isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) teve 73 dias para entregar as alegações finais — o mesmo período concedido às defesas. O entendimento dentro do STF é que o julgamento dos policiais militares só deve ocorrer depois do começo do julgamento da suposta tentativa de golpe.

Pontos de defesa e indagações jurídicas

Os advogados dos acusados destacam possíveis inconsistências nas acusações feitas pela PGR nos dois processos. Contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, o órgão aponta omissão na preparação da segurança. Também cita a falta de divulgação de um relatório de inteligência sobre riscos de violência.

Desde 4 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em relação à cúpula da Polícia Militar, a Procuradoria alega que os oficiais tinham informações antecipadas sobre possíveis atos violentos, mas, por omissão dolosa, não executaram um planejamento adequado. Segundo a PGR, os policiais ignoraram alertas e promoveram ações ineficazes para conter as invasões e os confrontos.