EUA reagem a ameaça de Moraes contra bancos brasileiros

Embaixada em Brasília defende sanções da Lei Magnitsky, critica ministro e cobra posicionamento do governo Lula

Fabio Boueri

Alexandre de Moraes: EUA mantêm vigilância sobre postura do ministro do STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Embaixada dos Estados Unidos (EUA) no Brasil reagiu nesta quinta-feira, 21, às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado ameaçou punir bancos brasileiros caso cumpram sanções estrangeiras sem aval da Justiça nacional.

Em nota, a representação diplomática em Brasília afirmou que Washington mantém o “compromisso em responsabilizar violadores de direitos humanos por meio de medidas como as sanções da Lei Global Magnitsky”. Da mesma forma, o comunicado destaca que as medidas “não podem ser enfraquecidas sem gerar consequências financeiras significativas”.

EUA reforçam críticas a Moraes

A embaixada classificou a postura de Moraes como “fundamentalmente equivocada”. Do mesmo modo, afirmou que as suas declarações refletem sobretudo “um padrão preocupante de abuso de poder judicial”. A reação também incluiu uma cobrança indireta ao governo brasileiro: “Os líderes eleitos do Brasil agirão de forma decisiva para se opor a essa situação?”.

A frase deixou em aberto a quem os Estados Unidos se referiam exatamente. O novo posicionamento do governo Donald Trump ocorre, contudo, justamente no mesmo momento em que a oposição tenta emplacar no Senado um pedido de impeachment contra Moraes.

Conforme cálculos de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição já coletou 41 assinaturas em apoio à medida. O número tem caráter simbólico, pois o avanço do processo depende da decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Da mesma forma, depende de ao menos 54 votos no plenário.

Moraes foi incluído recentemente na lista de sanções da Lei Magnitsky. A regra o impede de realizar movimentações financeiras ou negócios em território norte-americano ou em instituições sujeitas à jurisdição norte-americana. Em entrevista à agência Reuters, o ministro ressaltou que bancos brasileiros poderão receber punição caso acatem ordens de bloqueio sob comando dos EUA.