Em alegações finais, Bolsonaro pede para ser absolvido pelo STF

Advogados do ex-presidente afirmaram que não há provas contra ele pela suposta tentativa de golpe de Estado delatada por Cid

Cristyan Costa

Na semana anterior, Trump impôs tarifas de 50% a uma série de produtos brasileiros | Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 13. Bolsonaro é réu na ação penal que trata de uma suposta tentativa de ruptura institucional. Ele seria o “cabeça da trama golpista”.

Além disso, os advogados de Bolsonaro solicitaram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, o reconhecimento do cerceamento de defesa e, em caso de condenação, o afastamento dos agravantes dos supostos crimes.

Conforme a defesa de Bolsonaro, não existem provas que relacionem o ex-presidente ao plano Punhal Verde e Amarelo ou aos atos dos kids pretos, nem ao 8 de janeiro.

“Os invasores de 8 de janeiro, por essa narrativa, precisam de um chefe, de um líder”, disse o advogado Celso Vilardi, no documento de quase 200 páginas. “Nem a parcial Polícia Federal enxergou essa liderança. Nenhum dos réus afirmou a existência da liderança do ora peticionário, mas a acusação está posta.”

Mais argumentos de Bolsonaro nas alegações finais

Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução/LinkedIn

A defesa rebateu ainda a chamada “minuta do golpe”.

“É certo que não houve assinatura de decreto algum, não resultando, dali, qualquer ação, quanto mais efetivamente armada”, constataram. “Demonstrou-se que os atos imputados na denúncia jamais poderiam ser qualificados como criminosos, seja porque expressamente excluídos do âmbito de incidência penal pelo legislador, seja porque, ainda que adotada a lógica da denúncia, os atos se revelariam, quando muito, como atos preparatórios.”

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.

O ex-presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República de crimes que, somados, chegam a 40 anos de cadeia.