Gestão petista tenta reduzir impacto político de investigações que envolvem R$ 2 bilhões em descontos indevidos
Luis Batistela
Aliados do governo apostam que o impacto da CPMI será menor do que o da CPI da Covid | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúne nesta terça-feira, 26, para aprovar seu plano de trabalho. A primeira reunião oficial esta prevista para as 9 horas.
O encontro inaugura a fase deliberativa do colegiado, que já havia sido formalmente instalado em 20 de agosto. As sessões seguintes ocorrerão sempre às segundas e às quintas-feiras, em horários que não interfiram nos dias de votação no Congresso.
A medida busca evitar manobras de obstrução por parte da base governista, segundo explicou o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
A formação da cúpula da comissão expôs a fragilidade da articulação do governo Lula. Mesmo depois de um acordo informal que previa a presidência do senador Omar Aziz (MDB-AM), a oposição conseguiu reverter os votos e colocar Carlos Viana no comando.
O relator também foi trocado de última hora. Nesse sentido, saiu Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pela base aliada, e entrou o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
“Subestimamos a capacidade de mobilização da oposição”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. “Todo time tem partidas perdidas em campeonatos, agora o time vai se reorganizar.”
Na tentativa de conter danos, o Planalto convocou uma reunião emergencial com ministros e líderes aliados. O encontro ocorreu na véspera da primeira sessão deliberativa da comissão e foi coordenado por Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais.
Também participaram Sidônio Palmeira (Secom), Rui Costa (Casa Civil) e Wolney Queiroz (Previdência). A estratégia definida envolve dividir o noticiário com o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, marcado para 2 de setembro.
Aliados do governo apostam que o impacto da CPMI será menor do que o da CPI da Covid. O argumento é que, fora do contexto de pandemia, a mobilização popular tende a ser mais baixa.
CPMI deve votar 35 requerimentos; oposição prepara ofensiva
A primeira sessão da comissão vai analisar pelo menos 35 requerimentos. Entre eles, estão convocações de ex-ministros, ex-presidentes do INSS e acesso a inquéritos policiais. A meta, segundo o relator, Alfredo Gaspar, é “seguir o caminho do dinheiro”.
Para ele, os crimes investigados podem gerar penas superiores a 30 anos. A oposição quer esclarecer os bastidores do esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
Estão na mira dos parlamentares:
Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefício da Controladoria-Geral da União;
Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal;
Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União;
José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho;
Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social;
Marcelo Caetano, ex-secretário da Previdência do Ministério da Fazenda;
Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência;
Lindolfo Sales, ex-presidente do INSS;
Renato Vieira, ex-presidente do INSS;
Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS;
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
Elisete Iwai, ex-presidente do INSS;
Guilherme Serrano, ex-presidente do INSS;
Glauco Wamburg, ex-presidente do INSS;
Leonardo Gadelha, ex-presidente do INSS;
Edison Garcia, ex-presidente do INSS;
Francisco Lopes, ex-presidente do INSS.
Comissão ainda discute composição completa
A vice-presidência da comissão ainda não foi definida. Carlos Viana afirmou que a escolha dependerá de consenso entre os membros. Caso contrário, a decisão sairá em até três semanas.
Com base frágil, o governo tenta ganhar tempo. Mas, com sessões marcadas e requerimentos prontos para votação, a CPMI já virou uma frente de desgaste inevitável para o Planalto.
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