Eduardo Bolsonaro e Trump preparam uso da Lei Magnitsky contra Moraes

Lei Magnitsky pode ser usada como base

Por Cássio Moreira

Eduardo Bolsonaro e Donald Trump - Foto: Joyce N. Boghosian | Casa Branca

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, articulam um plano de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A manobra teria sido confirmada por membros do governo americano.

Segundo o The Washington Post, duas autoridades ligada a Trump teriam visto uma 'minuta' de sanções circulando pela Casa Branca nos últimos dias. A ideia, ainda de acordo com a publicação, é usar a Lei Magnitsky, que permite que o governo dos Estados Unidos aplique punições a estrangeiros que tenham violado direitos humanos ou acusado de crimes de corrupção.

As medidas não foram reveladas pelos nomes consultados, que avaliam ainda que o uso da lei contra Moraes pode manchar a imagem dos Estados Unidos como defensor da democracia.

Entenda a Lei Magnitsky

Sempre citada por opositores de Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky entrou em vigor em dezembro de 2012, direcionada a atender questões comerciais e de direitos humanos. Oficialmente, a medida tem o nome de 'Russia and Moldova Jackson-Vanik Repeal and Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act of 2012', homenageando o advogado tributário Sergei Magnitsky.

Entre os nomes já punidos com a decisão a medida, estão Artyom Kuznetsov, Pavel Karpove Oleg Silchenko, do Ministério do Interior da Rússia; Andrey Pechegin, do Ministério Público russo; e Olga Stepanova, da Receita Federal da Rússia.

Entenda o tarifaço

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, na última semana, a aplicação da taxa de 50% nos produtos brasileiros exportados para o país, em reação ao que ele afirma ser uma 'perseguição' ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem diz ser aliado político.

“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”, argumentou Trump no documento.