Daniel Silveira pede ao STF tratamento médico fora da prisão

Deputado passou por cirurgia de urgência no joelho direito

Cristyan Costa

Mateus Conte

Daniel Silveira na Comissão de Segurança da Câmara, em 17/05/22 | Foto: João Ricardo/Flickr/PTB

O ex-deputado federal Daniel Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para realizar tratamento fisioterapêutico fora da prisão, depois de passar por cirurgia de urgência no joelho direito. A operação foi realizada no último sábado, 26, no Rio de Janeiro.

Segundo os advogados, o procedimento incluiu a “reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco”, motivado por quadro de dor e instabilidade articular persistente relatado pelo ex-congressista.

Laudo médico apresentado ao STF mostrou que a lesão, resultado de um trauma esportivo ocorrido há cerca de cinco anos, causava “instabilidade e dor articular de moderada a grande intensidade, que por vezes dificulta deambulação”.

A defesa havia solicitado a cirurgia ao ministro Alexandre de Moraes em 24 de junho. Depois de perícia oficial e parecer favorável do Ministério Público Federal, o pedido foi deferido na última sexta-feira, 25, com a condição de que o preso fosse escoltado durante todo o processo. O ex-parlamentar cumpre pena na Colônia Agrícola de Magé (RJ).

Silveira solicita regime domiciliar para reabilitação

Em petição protocolada nesta quarta-feira, 30, os advogados requerem tutela de urgência para garantir que Silveira possa realizar o tratamento pós-operatório “em clínica especializada ou em domicílio”, por um período inicial de 30 dias. A solicitação argumenta que o sistema prisional “não dispõe de condições estruturais para prestar o atendimento necessário”.

De acordo com a equipe médica, a reabilitação exige fisioterapia diária com foco em ganho de força muscular, treino de marcha, propriocepção e controle de dor. O texto alerta para riscos de complicações como “artrofibrose, rigidez articular, trombose venosa profunda, embolia pulmonar e infecção”.

A petição destaca que, “frente à impossibilidade do Estado prover sequer a cirurgia pelo SUS, é ainda mais improvável que possa assegurar o pós-operatório, fase considerada a mais delicada da recuperação”. O laudo médico mostra também o uso contínuo de anticoagulantes, analgésicos e anti-inflamatórios, bem como sessões de fisioterapia ministradas duas vezes ao dia.

Alexandre de Moraes, ministro do STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

No campo jurídico, o pedido se fundamenta no Código de Processo Civil, que prevê tutela de urgência quando há elementos que indiquem probabilidade do direito e perigo de dano. Os advogados também mencionam a Constituição Federal, no que diz respeito à garantia ao direito fundamental à saúde.

A defesa ressalta que o ex-deputado está “sob a tutela do Estado, mais precisamente do STF”, e que o não atendimento à recomendação médica poderá acarretar em “risco de morte”.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e no artigo 344 do Código Penal. A solicitação de tutela de urgência aguarda análise do ministro relator.