Romário propõe 'Lei Juliana Marins' para custear repatriação de brasileiros mortos no exterior

Projeto foi apresentado depois da morte da jovem na Indonésia; Lula determinou apoio à família

Letícia Alves

Romário afirmou que a proposta terá filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê o custeio, pelo governo federal, do traslado ou da cremação de brasileiros mortos no exterior. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 25, depois da morte da publicitária Juliana Marins na Indonésia.

Segundo o texto, o benefício se aplicaria a “situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade”. Romário afirmou que a proposta terá “filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes”. Disse também que a ideia é “seguir o exemplo de países que já adotam políticas semelhantes”.

“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins”, disse o senador.

Governo vai pagar transporte do corpo da jovem

Nesta quarta, o Itamaraty informou que o governo não iria pagar o transporte do corpo. A justificativa foi que a legislação atual proíbe o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa.

A Lei 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização”. As exceções são casos médicos específicos e emergências humanitárias.

Diante da reação negativa do anúncio do Itamaraty, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta quinta-feira, 26, que ordenou que o Itamaraty preste apoio total, incluindo o transporte do corpo para o Brasil.

“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor”, publicou Lula nas redes sociais. “Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil.”

Quem era Juliana Marins?

Juliana Marins, de 26 anos, era publicitária e foi encontrada morta, na terça-feira 24, no Monte Rinjani, em Lombok, na Indonésia. Ela caiu de uma ribanceira durante uma trilha na madrugada de sexta 21. A jovem ficou presa por quatro dias em uma região de difícil acesso, sem água, comida nem abrigo.

Depois de quatro dias de buscas, os socorristas localizaram o corpo de Juliana Marins em uma área de difícil acesso na Indonésia | Foto: Reprodução/Redes sociais

Seis equipes de resgate tentaram localizá-la com o apoio de helicópteros e equipamentos, como uma furadeira industrial. O corpo foi encontrado por alpinistas voluntários que desceram pela encosta da região de Cemara Nunggal, entre 2,6 mil e 3 mil metros de altitude.