Moraes não ouviu a PGR ao negar pedido de Silveira para trabalhar, afirma defesa

A Oeste, o advogado Paulo Faria observou que 'o trabalho externo é um direito de qualquer preso em regime semiaberto'

Cristyan Costa

O deputado Daniel Silveira, durante debate da emissora Bandeirantes à Presidência da República, realizado na cidade de São Paulo - 28/08/2022 | Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

Nesta segunda-feira, 2, o advogado Paulo Faria, que defende Daniel Silveira, se manifestou, depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido do ex-deputado para estudar e trabalhar.

Atualmente, Silveira se encontra em uma colônia agrícola em Magé (RJ), a pouco mais de 60 quilômetros da capital fluminense.

“Mais uma decisão ilegal de Moraes, que sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República e, de ofício, decidiu por conta própria”, observou Faria, a Oeste. “Mais uma prova da atuação torturante de Moraes. Mais um ato de covardia contra Daniel Silveira, que vem sendo tolhido em seus direitos por capricho, prazer, sadismo. A defesa irá recorrer da decisão ao pleno.”

Ainda de acordo com o advogado, “o trabalho externo é um direito de qualquer preso em regime semiaberto, exceto, Daniel Silveira”.

Proposta de trabalho a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão plenária no STF – 13/03/2025 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Há quase três semanas, Silveira recebeu uma proposta de trabalho da Fundação Santa Cabrini (FSC).

Vinculada ao governo do Estado do Rio de Janeiro, a instituição oferece reintegração a presos, por meio do trabalho e da qualificação profissional.