Juristas discordam de Moraes interrogar réus sobre ele próprio: 'Lamentável'

Ministro do STF questionou Mauro Cid sobre ser citado em reunião ministerial; confira vídeo

Lucas Cheiddi

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão no STF | Foto: Divulgação

Nas redes sociais, juristas e operadores do Direito de todo o Brasil repercutiram o interrogatório desta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), com alguns dos réus da suposta tentativa de golpe de Estado. O fato de o ministro Alexandre de Moraes fazer perguntas sobre ele próprio foi um dos temas, classificado como “lamentável”.

“Nada mais lamentável a alguém do Direito do que ver um juiz, sob constrangimento geral, mostrar seu envolvimento no caso ao dizer: ‘Foi conversado algo sobre meu nome nessa reunião?'”, escreveu o advogado constitucionalista e comentarista político André Marsiglia, no X.

A fala de Moraes ocorreu no interrogatório de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é um dos réus. O juiz, ao perguntar sobre a reunião ministerial, questiona se houve alguma conversa que envolvesse seu nome. Cid responde que sim, que criticaram o ministro. Confira o momento no vídeo acima.

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília | Foto: Divulgação/STF

Também no X, o advogado e autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, Adriano Soares da Costa, escreveu que o processo penal nunca mais será o mesmo, depois de um juiz “intermediar perguntas dos advogados às testemunhas e depoentes, oitiva de réu na presença de corréus, perguntar o que acusados falavam sobre ele”.

“Vejo criminalistas assustados”, afirmou Da Costa. “O Código de Processo Penal foi aposentado.”

Já o jurista e pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo classificou ser “um dos maiores desafios da era atual no Brasil assistir a um interrogatório” como o de ontem.

“O juiz faz abertamente perguntas sobre o que o interrogado e outros envolvidos falavam dele mesmo, como vítima”, escreveu. “Não há o que possa explicar algo assim.”

A página Papo de Criminalista, no Instagram, publicou um vídeo em que analisou e explicou a situação. “Continua o triste espetáculo de arbitrariedades e ataques à Constituição e ao Código de Processo Penal no STF”, afirmou o jurista.