Devolução a aposentados deve começar em 24 de julho, diz presidente do INSS

Declaração foi concedida durante audiência de conciliação no STF

Cristyan Costa

Gilberto Waller Júnior é o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em meio ao escândalo de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente do órgão, Gilberto Waller, prometeu que deve começar a pagar valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho.

Waller deu a declaração durante audiência de conciliação na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 24.

A oitiva teve a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

Em abril, a Polícia Federal revelou esquema de desvios de dinheiro de beneficiários. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli convocou a sessão.

Pedido do governo, sobre fraude no INSS

O ministro Dias Toffoli, do STF, durante sessão na Corte – 09/08/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Ao marcar a oitiva, Toffoli não atendeu a todos os pedidos do governo Lula, por meio da AGU.

Em vez de paralisar todas as ações de aposentados contra o INSS, o juiz do STF apenas suspendeu a prescrição das indenizações.

“A extensão e a gravidade do quadro descrito na inicial apontam para a premente necessidade de coordenação de ações por parte dos Poderes constituídos a fim de que seja possível oferecer uma resposta uniforme e imediata, evitando-se a pulverização de soluções jurídicas diversas para situações de fato idênticas, obtendo-se, assim, celeridade, homogeneidade e eficácia na proteção de direitos e garantias fundamentais de vulneráveis”, observou o ministro.