Venezuela desafia Corte Internacional ao manter eleições no Essequibo

O ditador Nicolás Maduro afirma que não reconhecer a jurisdição a CIJ e, portanto, 'não acatará nenhuma de suas decisões'

O ditador Nicolás Maduro | Foto: | Foto: RS/Fotos Públicas

A ditadura da Venezuela anunciou que seguirá adiante com a realização de eleições parlamentares e regionais no território do Essequibo, mesmo depois de uma ordem da Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinando a suspensão do pleito.

Em comunicado divulgado na sexta-feira 2, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que “jamais reconhecerá a jurisdição da Corte” e, por isso, “não acatará nenhuma de suas decisões”.

A decisão da CIJ, emitida em 1º de maio atendeu a um pedido da Guiana, que administra atualmente a região e destacou que a eleição venezuelana causaria “prejuízo irreversível”.

O tribunal, com sede em Haia, ordenou que Caracas “se abstenha de conduzir ou organizar eleições” na área em disputa — um território de cerca de 160 mil km² rico em petróleo, cuja soberania é reivindicada pela Venezuela com base em um litígio histórico.

A divisa entre a Guiana e a Venezuela é uma das fronteiras internacionais mais longas da América do Sul, estendendo-se por cerca de 743 quilômetros; Essequibo é adjacente a ela | Foto: Reprodução/@statecraftdaily

Venezuela “cria” o Estado de Guayana Esequiba

Mesmo com o caráter vinculante das decisões da CIJ, a Corte não possui mecanismos para forçar sua implementação. A Guiana, por sua vez, celebrou o posicionamento do tribunal.

“Mais uma vez, a posição da Guiana prevaleceu”, afirmou o presidente guianês, Irfaan Ali. “Mais uma vez, ficou demonstrado que a posição da Guiana está em conformidade com o direito internacional.”

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, tenta resolver o imbróglio de Essequibo de forma pacífica | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

Ainda assim, a ditadura venezuelana manteve o cronograma eleitoral para o dia 25 de maio, quando, pela primeira vez, pretende eleger representantes do recém-criado Estado de Guayana Esequiba.

A medida faz parte de uma escalada política iniciada em dezembro de 2023, quando o país promoveu um referendo para legitimar sua reivindicação e, posteriormente, aprovou uma lei que formaliza a incorporação da área como o 24º estado venezuelano — gesto duramente criticado por Georgetown e por parte da comunidade internacional.

Quatro candidatos disputam a eleição: 

Almirante Neil Villamizar, indicado diretamente por Maduro;

Julio Cesar Pineda, representante do PSUV;

Sociólogo Héctor Milano; e

Advogado Alexis Duarte, que concorre pela coligação UNT-Única, liderada por Manuel Rosales e Henrique Capriles — dissidentes da Plataforma Unida, grupo opositor ligado a María Corina Machado.

Disputa territorial

A disputa territorial entre Venezuela e Guiana tem raízes no século XIX, quando o Reino Unido — potência colonial à época — firmou tratados contestados por Caracas.

A tensão voltou a crescer em 2015, com a descoberta de vastas reservas de petróleo pela empresa norte-americana ExxonMobil, o que aumentou significativamente o valor geopolítico da região.