STF oficia Câmara sobre condenação de Carla Zambelli

Decisão prevê a perda imediata do mandato da deputada federal pelo Partido Liberal de São Paulo

Deborah Sena

Deputada do PL paulista foi considerada mentora de invasão ao sistema do CNJ e da tentativa de fraude contra ministro do STF | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou oficialmente a Câmara dos Deputados sobre a situação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada a dez anos de prisão pela 1ª Turma da Corte.

O ofício foi assinado pelo ministro Cristiano Zanin, que preside a 1ª Turma. O documento foi endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e expedido na segunda-feira 26.

Zanin informou a decisão de forma sucinta. “Comunico vossa excelência da decisão colegiada proferida pela 1ª Turma, nos autos em epígrafe, nos termos do acórdão anexo.”

Carla Zambelli inelegível

Zambelli foi condenada por unanimidade pela 1ª Turma do Supremo a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão também determina a perda de seu mandato parlamentar e a inelegibilidade por oito anos.

Apesar da perda imediata do mandato prevista pelo STF parlamentares avaliam que cabe ao plenário da Câmara respaldar ou não a cassação da parlamentar.