Maníaco do Parque pode ser solto depois de 30 anos sem laudo psicológico

Francisco de Assis Pereira nunca passou por novo exame mental desde 1998

Redação Oeste

Francisco de Assis Pereira matou e estuprou diversas mulheres na zona sul de São Paulo | Foto: Elias Eberhardt/Correio do Povo/Estadão Conteúdo

Francisco de Assis Pereira, 57 anos, conhecido nacionalmente como Maníaco do Parque, poderá deixar a prisão em 2028, depois de completar 30 anos de detenção — o tempo máximo permitido para penas impostas antes da mudança no Código Penal em 2020.

Condenado por uma série de crimes, como homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver, Francisco está preso desde 4 de agosto de 1998, quando foi capturado depois de confessar o assassinato de 11 mulheres.

Segundo sua advogada, Caroline Landim, desde a época da condenação, ele nunca foi submetido a uma nova avaliação psicológica. “Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje”, revelou ao portal UOL.

“É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu”, disse Caroline. Na época dos crimes, Francisco foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, condição considerada incurável. O laudo que embasou esse diagnóstico, feito ainda nos anos 1990, é o único registro oficial de seu estado mental.

“Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido por aconselhamento médico”, relatou Caroline. “Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve.”

Estado não acompanhou saúde mental do Maníaco do Parque

A ausência de representantes legais contribuiu para o abandono jurídico do detento por mais de duas décadas. A situação só começou a mudar em 2023, quando a fonoaudióloga Simone Bravo começou um contato com Francisco para um projeto literário sobre patologias mentais em reclusos.

Para continuar as visitas presenciais, Bravo contratou Caroline. “Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso”, afirmou. “Nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele.”

Francisco cumpre pena atualmente na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo. Além da ausência de atendimento psicológico, ele enfrentou também problemas com a assistência médica e odontológica. A advogada relata que o detento sofreu com dores intensas por conta de um problema congênito nos dentes e realizou ele mesmo uma extração improvisada.

Francisco de Assis Pereira, o verdadeiro Maníaco do Parque, confessou 11 assassinatos | Foto: Reprodução/TV Globo/Jornal Nacional

“Ele quem fez a extração”, relatou a advogada. “Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho.”

Apesar de ter sido condenado a mais de 280 anos de prisão, Francisco poderá ser libertado em 2028, uma vez que, à época da condenação, o limite máximo de cumprimento de pena era de 30 anos. O aumento para 40 anos, estabelecido pela Lei nº 13.964/2019, só é válido para crimes cometidos a partir de sua vigência, em 2020.