Moraes retalia Espanha e interrompe extradição de traficante por suposta falta de reciprocidade

Ação do ministro do STF ocorre depois de país europeu ver 'motivação política' e negar devolução do jornalista Oswaldo Eustáquio

Lucas Cheiddi-

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira, 15, o processo de extradição do traficante Vasil Gergiev Vasilev, um cidadão búlgaro, para a Espanha.

Essa suspensão ocorreu porque o país europeu não enviou ao Brasil o jornalista Oswaldo Eustáquio, numa suposta violação do princípio de reciprocidade no tratado de extradição entre os países.

Eustáquio é réu em investigações por crimes como ameaça, perseguição e incitação ao crime. No entanto, espanhóis enxergaram possível motivação política no pedido de extradição e negaram a medida.

Depois dessa negativa espanhola, Moraes determinou que o embaixador da Espanha no Brasil forneça informações em até cinco dias sobre o respeito ao tratado de extradição. Se o prazo não for cumprido, a extradição de Vasilev será indeferida, e o caso, encerrado.

Acusações e medidas tomadas por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, ao lado de Fux e Mendonça | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Espanha acusa o búlgaro Vasilev de transportar 52 quilos de cocaína em Barcelona, em outubro de 2022. Na decisão, Moraes converteu a prisão preventiva do búlgaro em prisão domiciliar no Brasil, com uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, determinou que o Ministério da Justiça e o Itamaraty recebam notificações para comunicar a decisão ao governo espanhol.

A informação sobre a recusa da Espanha em extraditar Eustáquio chegou ao conhecimento do Brasil nesta terça-feira, 15. A Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e o Itamaraty já anunciaram que vão recorrer da decisão.

Já Moraes destacou que, em matéria de extradição, o entendimento do Supremo é claro quanto à exigência de reciprocidade. Além disso, sua ausência impede o seguimento do pedido espanhol.