"Democracia está em coma", disse
Líder do PL criticou posicionamento de Motta - Foto: Bruno Spada | Câmara dos Deputados
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em não pautar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro gerou revolta ao líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
O parlamentar usou as redes sociais nesta quinta-feira, 24, para criticar o adiamento da análise e classificou a medida como “pena de morte por omissão”.
“A Anistia é humanitária, é constitucional e tem maioria. O presidente da Câmara pediu tempo. O tempo acabou”, escreveu no X (antigo Twitter).
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O legislador, que é autor do requerimento de urgência para tramitação célere do documento no Congresso, fala sobre a situação dos presos e considera o caso como “injusto”.
“Tem gente do 8 de Janeiro presa há mais de 2 anos — em celas geladas ou em calor insuportável — sem julgamento justo. 264 deputados já disseram: chega”.
Em uma nova publicação, o político menciona a intimação enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no leito do Hospital DF Star, em Brasília, e reforça a cobrança pela anistia.
“Se a injustiça chegou até a UTI, é porque a democracia está em coma. Mas ainda há quem lute por ela. A anistia não é um favor. É um direito. E quem persegue um homem doente, revela o medo de sua força”.
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Anistia
Após reunião com líderes partidários, nesta quinta-feira, 24, Hugo Motta, afirmou que o projeto será debatido com mais diálogos. A ideia é que o texto passe por todas as comissões necessárias antes de ir para o plenário.
“Seguiremos dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento da pauta e os partidos que eram convictamente contra a pauta também se dispuseram a dialogar. Então, há uma sinalização de que o diálogo pode, ao final, nos fazer avançar para uma solução”, disse.
Requerimento de urgência da Anistia
Atendendo ao apelo, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na segunda-feira, 14, o requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos na invasão do prédio dos Três Poderes.
O documento contou com 262 assinaturas favoráveis para prosperar na Casa Legislativa, sendo que 11 dessas rubricas são de deputados federais baianos.
Entenda projeto
Apresentado pelo ex-deputado federal Vitor Hugo (PL-GO), o Projeto de Lei 2858/2022 trata sobre a anistia para os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Além do texto original, outras propostas relacionadas ao assunto foram apensadas ao PL.
"Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei", diz trecho do projeto.
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