Depois de xeque-mate da oposição, PT desmerece tramitação da anistia

Parlamentares da base governista apostam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficará inerte diante da vontade da maioria

Sarah Peres-

PL quer pautar a urgência da anistia na Câmara ainda neste mês | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Com a estratégia do Partido Liberal (PL) de protocolar o requerimento de urgência da anistia para não perder assinaturas de apoio, o Partido dos Trabalhadores (PT) mudou de postura. A legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a tentar desmerecer a possibilidade de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o apoio da maioria dos parlamentares para a urgência da anistia “não garante sua imediata tramitação”.

“Há mais de mil requerimentos apresentados”, falou Guimarães. “Cabe ao presidente da Casa [Hugo Motta] decidir o que será pautado. A oposição deixa de esclarecer que o projeto de lei visa a, preferencialmente, anistiar Jair Bolsonaro e os seis generais idealizadores, planejadores e comandantes da intentona de ‘golpe’ de Estado, como apurou as investigações da Polícia Federal.”

José Guimarães ainda disse que a anistia “cumpriu seu papel histórico na redemocratização do Brasil”. De acordo com o petista, os presos do 8 de janeiro de 2023 “praticaram atos contra a democracia para instaurar um regime ditatorial”.

PT chama anistia de “aberração contra a democracia”

Em mais um ataque à proposta que pode beneficiar os presos do 8 de janeiro, a bancada do PT na Câmara definiu o projeto de lei de “aberração contra a democracia”.

“Como vimos afirmando, esse projeto 2858/22 é uma verdadeira aberração constitucional e uma ameaça à democracia”, reclamou o partido, que, sem provas, aproveitou para acusar o principal líder da oposição. “Trata-se de um instrumento forjado para livrar Bolsonaro e seu grupo criminoso da cadeia, com um alcance alarmante, que abrange todos os atos golpistas pré e pós 8 de janeiro de 2023.”

Apesar do informado no texto da bancada, o texto final do Projeto de Lei da Anistia não está protocolado no sistema da Câmara. Além disso, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro já deu declarações de que não pretende ser beneficiado pela proposta, mas sim, conceder a anistia aos presos políticos.

Apesar de tentar desmerecer o fato de a urgência do projeto da anistia avançar — com a urgência protocolada na Câmara —, o PT se vê derrotado. O partido atuou nos bastidores para que aliados não assinassem o requerimento de urgência da proposta. Estratégia que, no entanto, falhou. Dos 513 deputados federais, a maioria absoluta — no caso, 262 — aderiu ao pedido liderado pelo PL.

O número só não foi maior porque as assinaturas do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do líder da oposição na Casa, Luciano Zucco (PL-RS), não foram aceitas. A invalidação se deu justamente pelas funções de líderes que ocupam.