Ministros da Primeira Turma do STF vão decidir sobre acusação da PGR
Julgamento está marcado para o dia 25 de março - Foto: Sergio Lima | AFP
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF), marcou, para o dia 25 de março, o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma, composta por Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, decidirá se aceita ou não o processo, com base nas evidências apresentadas.
O grupo faz parte de um dos núcleos apontados pela PGR como participantes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. No total, foram acusadas 34 pessoas, divididas em cinco núcleos.
A denúncia contra Bolsonaro abrange os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, liderança de organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O colegiado vai avaliar se o pedido de abertura de uma ação penal deve ser admitido. Se isso ocorrer, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados podem se tornar réus no tribunal.
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