Bolsonaro indica Tarcísio, senadores e militares como testemunhas no STF

Arrolados no processo, general Marco Antônio Freire Gomes e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior denunciaram o ex-presidente

Lucas Cheiddi

O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado | Foto: Wilton Junior/ Estadão Conteúdo

Denunciado no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6. Os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi arrolaram como testemunhas no processo o governador de São Paulo e ex-ministro, Tarcísio de Freitas, alguns senadores e chefes militares.

Além disso, solicitam que o julgamento ocorra no plenário da Corte, em vez de na 1ª Turma. Esta é composta apenas dos ministros Alexandre de Moraes, o relator, o presidente, Cristiano Zanin, além de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os advogados de Bolsonaro argumentam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) criou uma narrativa sem sustentação robusta para uma ação penal. Afirmam, ainda, que não existem provas concretas que conectem Bolsonaro diretamente aos atos do 8 de janeiro.

Para reforças sua tese de defesa, Bolsonaro incluiu uma lista completa de testemunhas a serem ouvidas. Entre elas, o governador Tarcísio Gomes de Freitas, o senador e general Hamilton Mourão, além os ex-comandantes do Exército general Marco Antônio Freire Gomes e da Marinha brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior. Esses chefes militares acusam o ex-presidente da suposta tentativa golpista.

Veja a lista completa de testemunhas abaixo:

Amaury Feres Saad

Coronel Wagner Oliveira da Silva

Renato de Lima França

General Eduardo Pazuello

Senador Rogério Marinho

General Hamilton Mourão

Senador Ciro Nogueira

Governador Tarcísio Gomes de Freitas

Senador Gilson Machado

General Marco Antônio Freire Gomes

Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior

General Júlio César de Arruda

Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro

Bolsonaro critica PGR e tenta tirar relatoria de Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Foto: Antonio Augusto/STF

As críticas à PGR, presentes na defesa do ex-presidente, focam a ausência de evidências substanciais. Os advogados alegam que discursos e reuniões de Bolsonaro não podem ser confundidos com ações criminosas.

Segundo a parte, “a complexidade da ruptura institucional não demanda um iter criminis distendido”. Conforme o Código Penal, argumentam que seria necessário o uso de violência ou grave ameaça.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF | Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A defesa alega, ainda, que não teve acesso completo às provas, entre elas, as conversas dos celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, levantou o sigilo dos autos depois de receber a denúncia. Ao todo, são 18 volumes de documentos, que somam mais de 3 mil páginas

O ministro compartilhou com os 34 denunciados provas de investigações sigilosas sobre a denúncia, como o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Rodoviária Federal para influenciar as eleições de 2022.

Na tentativa de entregar a relatoria a outro juiz, os advogados de Bolsonaro criticam a condução do processo por Moraes e pedem a redistribuição do inquérito. Eles acusam Moraes de permitir uma “inacreditável pescaria probatória” e alegam que a Polícia Federal alterou várias vezes o foco e os alvos da investigação.