STJ deve julgar recurso que pode levar Robinho ao semiaberto

O ex-jogador foi condenado por estuprar uma jovem albanesa em uma boate na Itália, em 2013

Luis Batistela

Ex-atleta tentou recorrer da condenação enquanto ainda estava na Europa, mas teve o pedido negado nas três instâncias – a última delas em 2022 | Foto: Reprodução/Redes sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, entre os dias 13 e 19 de março, um embargo apresentado pela defesa de Robinho. O recurso busca a revisão da pena homologada pela Corte. O ex-jogador de futebol está preso desde 2024 por estupro cometido na Itália em 2013, quando atuava pelo Milan.

Robinho cumpre pena no Complexo Penitenciário de Tremembé, localizado no interior de São Paulo. Mesmo que o STJ aceite a revisão solicitada pela defesa, isso não resultará na liberdade do ex-atleta. No entanto, o advogado José Augusto Alckmin sustenta que a pena determinada pelo Judiciário brasileiro é mais severa do que a imposta pela Justiça italiana.

“Não pode a Corte local, o STJ, estabelecer o cumprimento da pena de forma mais grave do que definiu a Justiça italiana”, disse Alckmin. “[Estupro] não é crime hediondo lá. Entendemos que a quantidade de anos de prisão está em desacordo com a legislação nacional”.

Embora o STJ não avalie a possibilidade de liberdade para Robinho, a defesa solicitou, no embargo apresentado, a conversão da pena para o regime semiaberto. “Robinho poderia até começar a cumprir a pena em um regime menos gravoso. Poderia ser o semiaberto já no começo.”

Justiça condena Robinho e Roberto Falco

Robinho foi condenado por estuprar uma jovem albanesa em uma boate na Itália, em 2013. O crime envolveu cinco colegas do ex-atleta. Ele e Roberto Rocha Falco receberam igualmente penas de nove anos de prisão, enquanto os demais envolvidos ainda aguardam julgamento.

O ex-atacante tentou recorrer da condenação enquanto ainda estava na Itália, mas teve o pedido negado nas três instâncias — a última delas em 2022. No mesmo ano, já no Brasil, ele teve a extradição solicitada pelo Ministério da Justiça italiano. Como o Brasil não extradita seus cidadãos, a Itália pediu que ele cumprisse a pena de nove anos de prisão no território brasileiro.