Oposição tem 230 dos 257 votos necessários para aprovar o PL da Anistia

O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), articula a tramitação da proposta

Sarah Peres

O plenário da Câmara dos Deputados durante sessão | Foto: | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A oposição da Câmara dos Deputados já contabiliza 230 votos dos 257 necessários para aprovar a Anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada a Oeste pelo líder do Partido Liberal na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Desde o início deste ano legislativo, a oposição vem articulando o espaço para a tramitação do Projeto de Lei (PL) da Anistia. Neste mês, os parlamentares realizaram atos com familiares de presos na Câmara, além de terem conversado com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Embora não haja uma data certa para pautar o projeto, a oposição tenta o diálogo com líderes partidários do centrão para angariar o apoio necessário para a aprovação.

Segundo Sóstenes, deputados de partidos como Progressistas, União Brasil, Republicanos e PSD endossam o apoio à proposta. As siglas de esquerda, como Partido dos Trabalhadores e Psol, seguem contrários à anistia aos presos.

Motta está “sensibilizado” com o tema da anistia

Hugo Motta não garantiu a votação do PL da Anistia. No entanto, fez declarações em que garante a discussão da proposta na Casa. Em 11 de fevereiro, o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), disse que o presidente da Casa está “sensibilizado”.

“A ideia do presidente Hugo Motta é que realmente seja aberto o diálogo com os demais partidos e, quando maduro, a gente possa levar ao Plenário”, afirmou Zucco. “A gente vai tentar levar ao Plenário o mais rápido possível.”

Zucco destacou que Motta também vai procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para “tratar do diálogo”. “Mas vai ter o entendimento de conversar com a Casa, com os partidos, para falar com outros partidos, não só os da oposição.”

Na mesma ocasião, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que não há um prazo para a proposta ser analisada pelo Legislativo. No entanto, salientou que a oposição tem uma “expectativa” de pautar o projeto ainda neste primeiro semestre.

“Não há um prazo, mas há uma meta”, disse Nikolas. “Acredito que antes do recesso, essa é a nossa expectativa. Mas há a expectativa e a realidade. O que a gente deseja é que as pessoas compreendam que a justiça tem pressa.”