Transparência Internacional diz que Janja exerce função pública e critica governo

Poder Executivo não tem divulgado informações sobre a primeira-dama

Cristyan Costa

Primeira-dama Janja não participou de sessão de fotos de campanha, pois se recuperava de cirurgia estética | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

O diretor-executivo da ONG Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, criticou o governo Lula, nesta segunda-feira, 27, por ocultar dados sobre a primeira-dama Janja.

Veículos de comunicação, incluindo a Revista Oeste, têm feito uma série de pedidos, também pela Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a agenda da petista, quantos funcionários ela têm à disposição e também dados de vacinação contra a dengue e covid-19. As solicitações, contudo, foram negadas, por Janja “não ocupar cargo público”.

“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio”, disse Brandão, em entrevista ao jornal O Globo, e cuja declaração foi compartilhada no Twitter/X da ONG. “O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a LAI e a Lei de Conflitos de Interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação.”

Apesar dos argumentos do Planalto, entre 9 e 13 de fevereiro, Janja vai a Roma representar o presidente Lula em uma reunião do conselho internacional que vai definir a presidência da Aliança Global Contra a Fome. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, será o chefe da delegação.

Carteirinha de vacinação de Janja

O presidente Lula e a primeira-dama Janja, durante a posse de Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça, em Brasília — 1/2/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Em agosto do ano passado, a coluna solicitou informações a respeito da carteirinha de vacinação da primeira-dama. O governo, porém, negou. A recusa se estendeu a um recurso apresentado pela reportagem.

No texto, Oeste observou que há interesse público na solicitação, pois, embora não ocupe uma posição formal na esfera federal, Janja tem uma sala no Palácio do Planalto, participa de reuniões com ministros de Estado, cuidou da agenda do presidente Lula quando ele esteve doente e tem até poder de veto em áreas como economia, defesa e publicidade — a petista disputa as redes sociais do marido com o fotógrafo Ricardo Stuckert.

Além disso, Janja participa de todas as viagens oficiais a outros países e obteve uma credencial de chefe de Estado para representar o presidente na Olimpíada em Paris. Os compromissos dos quais participa consomem recursos dos pagadores de impostos. A ida dela para a França custou pouco mais de R$ 80 mil em passagens aéreas, sem considerar diárias para a primeira-dama e demais despesas para assessores que a acompanharam para divulgar sua participação no país.