Rombo no fundo de pensão da Eletrobras chega a R$ 1 bilhão

Desconto para aposentados da antiga estatal quase zera o benefício

Redação Oeste

Eletrobras foi privatizada em junho de 2022 | Foto: Divulgação

Cerca de 630 aposentados da Eletros, o fundo de pensão da antiga estatal Eletrobras, vão começar a receber, nesta semana, contracheques com descontos que comprometem quase a totalidade do benefício.

Essas pessoas, com idade média de 80 anos, estavam protegidas por uma liminar que, desde 2020, suspendeu a cobrança de parcelas extraordinárias para cobrir déficits do plano de benefício definido da fundação em 2011, 2013, 2015, 2020 e 2021. Essa decisão, porém, foi cassada em 2024.

Agora, todo o valor que deixou de ser pago no período, equivalente a R$ 170 milhões, será descontado em parcelas proporcionais à expectativa de vida de cada beneficiário.

A situação do plano é crítica. De acordo com o balancete de 26 de dezembro, a somatória dos déficits atinge R$ 1,04 bilhão, o equivalente a 63% do patrimônio do fundo, que é de R$ 1,66 bilhão. Em 2023, o saldo acumulado ficou negativo em R$ 78 milhões e, até novembro, o déficit era de R$ 234 milhões.

Cristina Almeida, da Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD), diz que a rentabilidade do plano de benefício definido em 2024 foi de apenas 0,2%, muito abaixo da taxa atuarial prevista para o ano, de 10,2%. Isso indica que um novo plano de equacionamento terá que ser feito em breve, caso não haja mudanças nas regras.

“A gestão não é eficiente”, disse Cristina ao jornal Valor Econômico. “É um plano que está entrando em colapso e precisa de ajustes estruturais e financeiros.”

Greve de funcionários da Eletrobras | Foto: Reprodução/CNU-FNU

A AABD reúne 142 participantes do plano de benefício definido, com idade média de 76 anos, que optaram por não recorrer à Justiça e, desde 2020, estão arcando com as parcelas extraordinárias.

Esses descontos representam hoje 30,35% dos proventos brutos. Somados às contribuições regulares — que garantem pensão depois da morte do beneficiário —, o total de descontos ultrapassa 40%, sem contar o Imposto de Renda e, quando aplicáveis, plano de saúde ou pensão alimentícia.

A Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel) obteve a liminar que suspendeu os descontos em 2021. A entidade agora aguarda a decisão do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode sair até abril. O presidente da Apel, Paulo Roberto Silveira, contou ao Valor que mais de cem participantes morreram durante esse período.

Atualmente, a associação tem 635 membros, sendo 570 assistidos e 65 pensionistas.

A origem do problema na pensão da Eletrobras

Os aposentados são a parte visível de um problema que se arrasta desde 2005, quando Eletros e Eletrobras decidiram criar um plano de contribuição definida. Os funcionários ativos poderiam optar por migrar para esse novo plano, mas os aposentados foram impedidos. A migração causou o esvaziamento do patrimônio do plano, que, em 2005, contava com 1,5 mil aposentados e 1,2 mil ativos. Dos que ainda trabalhavam, ainda há cerca de 400.

O déficit era uma questão de tempo. No entanto, durante a migração, foi incluído um artigo no estatuto do plano de benefício definido que garantia que eventuais déficits seriam cobertos integralmente pela Eletrobras para os já aposentados, apelidados pela Eletros de “blindados”.

O primeiro rombo da história da Eletros surgiu em 2008, depois de um superávit de R$ 302,7 milhões em 2007. “Quando novos entrantes são bloqueados, a possibilidade de desequilíbrio é grande”, diz Silveira.