Larissa Manoela entra na Justiça para anular contrato vitalício

Artista quer retomar sua carreira musical, mas esbarrou em um contrato vitalício com uma gravadora assinado por seus pais há 12 anos

TV Pop

Larissa Manoela trava nova batalha judicial com seus pais | Foto: Divulgação/TV Globo

Larissa Manoela entrou na Justiça para encerrar o contrato que possui com a gravadora Deckdisc, que abriga artistas como Pitty, Roberta Sá e NX Zero. A artista deseja retomar a carreira musical, mas descobriu que não tem permissão legal devido ao vínculo assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, em 2012, quando tinha apenas 11 anos.

Agora, ela tenta se livrar do acordo para poder lançar novas músicas através de outros meios. De acordo com o portal F5, a atriz entrou com a ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela alega que seus pais assinaram um contrato vitalício com a gravadora quando era menor de idade, sem que ela tivesse ciência das cláusulas.

Larissa Manoela diz ter se surpreendido ao descobrir que o acordo é válido enquanto estiver viva e que a multa para a quebra de contrato é alta. Além disso, ela alega que não recebe prestação de contas sobre o dinheiro de arrecadação de suas músicas nas plataformas digitais. No Spotify, por exemplo, ela tem 200 mil ouvintes mensais.

A advogada de Larissa Manoela, Patricia Proetti, alegou que os termos fechados pelos pais da cliente são abusivos e ilegais, além de ser omisso quanto à prestação de contas. A artista nunca teria tido acesso aos direitos de suas músicas nas plataformas digitais, que hoje estão restritos somente ao contratante.

Larissa Manoela rompeu com seus pais em agosto de 2023 | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Gravadora se defende de acusações feitas por Larissa Manoela

A solicitante pediu uma liminar em caráter de urgência para ter acesso às suas plataformas. A Deckdisc respondeu à acusação e garantiu que o contrato com Larissa Manoela não é vitalício, é por tempo ou obra, e que, como as obras não foram entregues, o vínculo vinha perdurando até aqui.

A empresa também afirmou que não acessa nenhuma das contas digitais da cantora e afirmou que a prestação de contas é feita aos signatários, que possuem acesso ao portal para verificação dos valores. A gravadora se colocou à disposição para rescindir o contrato, contanto que as premissas sejam atendidas.