Vereadores de São Paulo criam vale-alimentação maior que o salário mínimo

Decisão ocorre depois de os parlamentares paulistanos aprovarem o próprio aumento salarial, que será de R$ 26 mil a partir de fevereiro

Redação Oeste

A aprovação na Câmara Municipal de São Paulo ocorreu em 27 de novembro, com a oposição de representantes do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e da vereadora Cris Monteiro (Novo-SP) | Foto: André Bueno/Câmara Municipal de São Paulo

Os vereadores de São Paulo aprovaram o criação do próprio vale-alimentação. O benefício será de R$ 1,8 mil mensal a partir do ano que vem. O valor é maior do que o salário mínimo em vigor no país, que é de R$ 1,6 mil.

A decisão está incluída em um projeto de lei que propõe mudanças na estrutura administrativa da Câmara Municipal da capital paulista.

A aprovação ocorreu em 27 de novembro, com a oposição de representantes do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e da vereadora Cris Monteiro (Novo). Anteriormente, o vale-alimentação era exclusivo de funcionários concursados, comissionados e contratados sob o regime da CLT. Ou seja, os vereadores não tinham direito ao benefício.

Em 2018, a legislação estabelecia o benefício em R$ 573 mensais, com reajustes anuais em março de cada ano. Se corrigido apenas pela inflação, o auxílio hoje seria de R$ 809.

Vereadores de São Paulo aumentaram o próprio salário

A inclusão dos vereadores entre os beneficiários do vale-alimentação da Câmara Municipal de São Paulo ocorreu pouco tempo depois de um aumento de 37% em seus próprios salários. O valor irá dos atuais R$ 24,7 mil para R$ 26 mil, a partir de fevereiro de 2025. A votação que aprovou o aumento salarial durou apenas 23 segundos.

A decisão, contudo, gerou críticas. A vereadora Cris Monteiro, por exemplo, criticou a decisão e afirmou que não houve tempo para debater a proposta.

O projeto de aumento salarial é de resolução. Ou seja, regula questões de competência interna da Câmara e, portanto, não requer sanção do prefeito. Uma vez aprovado, adquire força de lei ordinária.

Na justificativa, a mesa diretora recorreu à Constituição Federal, que permite que o salário dos vereadores corresponda a até 75% do valor pago aos deputados estaduais.