Moraes é investigador, acusador e julgador, diz articulista da Folha

Ranier Bragon destaca que as decisões se baseiam em ‘evidências colhidas’ e ‘recriminadas de imediato’ pelo próprio ministro

Redação Oeste

Gabinete do ministro Alexandre de Moraes usou o TSE ilegalmente nos inquéritos do fim do mundo | Foto: | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

O articulista Ranier Bragon, do jornal Folha de S.Paulo, afirmou em seu artigo publicado nesta terça-feira, 13, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é “investigador”, “acusador” e “julgador”. O jornalista fez uma análise sobre as trocas de mensagens privadas pelo magistrado para embasar ações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Rainer Bragon indicou que nos autos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as supostas ameaças ao estado democrático de direito “eram levantadas de forma espontânea”. Mas que, na prática, “as supostas ameaças eram farejadas pelo próprio” Alexandre de Moraes.

“Fora dos autos, ordenava secreta e informalmente a produção de relatórios”, afirmou o jornalista sobre práticas de Moraes. “Horas depois, tomava, aí sim nos autos, as medidas restritivas baseadas nos mesmos relatórios que havia encomendado.”

Em uma de suas decisões do inquérito do fim do mundo, também chamado de “inquérito das fake news”, o ministro citava que as informações tinham sido obtidas por meio de um “ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”.“As mensagens reveladas por Fabio Serapião e Glenn Greenwald, porém, mostram que se tratava de outra coisa. É como se Moraes escrevesse: baseado nas evidências colhidas por mim mesmo e por mim mesmo já recriminadas de imediato, decido”, ressaltou Rainer Bragon.

O jornalista afirmou que as trocas de mensagens entre os assessores do STF e TSE “escancaram o Moraes investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo — figurino que representa uma evolução ao que já lhe era atribuído no polêmico inquérito”.

“Rios e oceanos de palavras jurídicas e leigas serão gastas para avaliar a legalidade ou não dessas atitudes. A necessidade ou não, a eficácia ou não. Uma coisa é inegável: os próprios autores do modelo sabiam que estavam sapateando sobre as regras. Fosse diferente, tudo seria feito às claras, como todas as coisas corretas são feitas”, analisou.

O articulista da Folha de S.Paulo destacou que a revelação das mensagens dos assessores de Moraes “joga luz do sol sobre um modelo sobre o qual a história, como sempre, fará o seu julgamento, sem simulações”.

Moraes usou de forma TSE de forma ilegal

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ilegalmente para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito das fake news, criado em 2019.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, mensagens trocadas pelo próprio magistrado, por assessores e por integrantes do TSE mostram que o setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral, então presidida por Moraes, serviu como braço investigativo do STF.

As mensagens, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, revelam que o TSE foi usado para investigar e abastecer o STF com relatórios — muitas vezes sem registro oficial.

Em alguns momentos, assessores de Moraes mencionaram a irritação do magistrado com a demora no atendimento às suas ordens.

“Vocês querem que eu faça o laudo?”, teria perguntado o ministro, em uma das mensagens. “Ele cismou. Quando cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores, referindo-se ao magistrado. “Ele está bravo agora”, disse outro.