Advogado de Silveira vai pedir nulidade de atos praticados por Moraes no caso

Defesa se manifestou depois de denúncia segundo a qual ministro agiu ilegalmente em inquéritos que comanda no STF

Cristyan Costa

O deputado Daniel Silveira, durante debate da emissora Bandeirantes à Presidência da República, realizado na cidade de São Paulo - 28/08/2022 | Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

O advogado Paulo Faria, que atua na defesa de Daniel Silveira, vai pedir a anulação de todos os atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso.

A decisão de Faria ocorreu depois de o jornal Folha de S.Paulo veicular a denúncia segundo a qual o juiz do STF usou o Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente, para perseguir opositores.

O ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão plenária – 09/08/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Essas pessoas seriam supostamente ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seriam parte de inquéritos que tramitam no STF. Silveira está inserido em uma das investigações.

“Desde o início, denunciamos a forma como ocorreu o trâmite do processo, com vícios, supressões de direitos, arbitrariedades e atos ilegais”, disse Faria, em nota obtida por Oeste. “Temos a certeza de que a condenação de Silveira foi fabricada para atender a interesses escusos de Moraes, que ignorou o Direito e utilizou a perseguição e poder como ferramentas ilegais para condenar um inocente.”

Advogado cita ainda juiz auxiliar de Alexandre de Moraes

O advogado Paulo Faria, durante entrevista ao programa Oeste Sem Filtro | Foto: Reprodução/YouTube

No documento enviado à reportagem, Faria citou ainda o juiz auxiliar José Aírton Vieira.

Conforme o advogado, Vieira ocupou o posto de magistrado da custódia de Silveira antes da condenação do ex-deputado.

“Vieira foi braço direito de Moraes durante toda a ação penal, recebendo ordens diretas de Moraes, para que o processo encontrasse a forma que melhor atendia seus interesses, e não à apuração da verdade dos fatos, e se realmente houve algum crime”, disse Faria.