‘Feto não sente dor’, ‘insegurança’: o que diz a nota do governo Lula sobre o aborto

iante da repercussão negativa, ministério suspendeu documento que autorizava interromper a gravidez em qualquer etapa da gestação

CRISTYAN COSTA

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, chega com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ao Palácio do Planalto, para tratar da dengue e projetos na área da saúde - 05/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Suspensa na tarde desta quinta-feira, 29, após repercussão negativa, uma nota do Ministério da Saúde (MS) do governo Lula propunha autorizar o chamado “aborto legal” em qualquer período gestacional.

Apesar de o governo ter engavetado a medida, ela deve voltar, conforme sugeriu a pasta ao mencionar que, “posteriormente, esse tema que se refere a ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal (STF), será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União e ao STF”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia que sancionou o projeto de lei que institui Política Nacional de Saúde Bucal – 08/05/2023 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

O documento apresenta uma série de argumentos em prol da interrupção da gravidez. Um deles, por exemplo, é que “teorias provenientes de estudos com animais sugerem a possibilidade de um estado intrauterino permanente de inconsciência, sobretudo pela presença de substâncias químicas como a adenosina, que suprime a ativação cortical maior na presença de um estímulo externo”.

“Isso significa que, até o nascimento, quando ocorre a separação do recém-nascido do ambiente uterino, o feto muito provavelmente não é capaz de sentir dor”, observou o MS.

Adiante, o MS resumiu que “a garantia do direito ao aborto nas condições previstas em lei em qualquer tempo gestacional, com a indução de assistolia fetal quando indicada, é a recomendação baseada nas evidências científicas mais recentes, tanto de órgãos internacionais de especialistas em ginecologia e obstetrícia”.

Nota sobre aborto do governo Lula falou em insegurança para médicos

De acordo com a nota técnica, orientações anteriores mais restritivas do governo Bolsonaro provocaram “insegurança aos profissionais de saúde que prestam esse cuidado, gerando uma atmosfera de medo e intimidação, além de induzir os profissionais à realização de práticas obsoletas, superadas pelas evidências científicas violando, com isso, o direito à saúde das mulheres (crianças, adolescentes e adultas) que necessitam do amplo apoio dos profissionais e serviços de saúde em todo o território nacional”.