Projeto propõe aumentar mistura de combustíveis para reduzir emissões de gases

O texto, protocolado na Câmara dos Deputados, prevê o aumento na mistura de etanol na gasolina de 35% ; e de até 25% do biodiesel no diesel

REDAÇÃO OESTE

O Combustível do Futuro prevê que a mistura obrigatória do biocombustível ao oléo diesel deve chegar gradualmente a 20% até 2030 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um projeto de lei, protocolado nesta segunda-feira, 26, no sistema da Câmara dos Deputados, com relatoria do parlamentar Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), prevê o aumento de 35% na mistura de etanol na gasolina e de até 25% do biodiesel no diesel.

De acordo com o deputado, o projeto, embasado na proposta do Combustível do Futuro apresentada pelo Executivo no ano passado, tem como objetivo reduzir as emissões de gases.

“O setor de transportes é um dos maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa”, argumentou Jardim, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados. “Como se sabe, é uma das causas da mudança climática ora em curso.”

Em defesa do projeto, Jardim ressaltou que “uma das formas mais eficientes de contribuir para a redução dessas emissões é fazê-lo por meio da oferta de combustíveis menos poluentes”.

Projeto em regime de urgência

O projeto (PL 4.516/2023) tramita em regime de urgência e deve ser encaminhado para votação no plenário da Câmara.

Nesta segunda-feira, o deputado Arnaldo Jardim rebateu as críticas do setor de energia à proposta de aumento na mistura dos combustíveis | Foto: Reprodução/Agência Câmara

Se for aprovado o PL, a medida poderá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a partir de 2031.

Conforme noticiou o Estadão, atualmente, o teto porcentual regulamentado é de 15% previsto para março de 2025.

O Combustível do Futuro prevê que a mistura obrigatória do biocombustível ao óleo diesel deve chegar gradualmente a 20% até 2030, com adição de um ponto porcentual por ano.

Medida não agrada setor de energia

A medida protocolada nesta segunda-feira não agrada ao setor de energia, que teme perda de eficiência energética dos veículos de transporte de mercadorias e custos com manutenção.

Jardim rebateu as críticas: “A experiência com biodiesel é uma bem-sucedida política pública”, afirmou o relator.

“Ampliando o uso da mistura nós temos tido impacto altamente benéfico à questão ambiental, temos criado círculo virtuoso de produção extremamente importante”, disse. “Agora a ideia é constar em lei a evolução da mistura para que isso possa dar previsibilidade aos investimentos.”

Jardim garantiu que sua equipe fez uma “acurada” pesquisa sobre a proposta e descartou perdas.

Em meio à polêmica, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), articula para ser o relator do projeto na Casa, conforme noticiou o Estadão.

Rêgo está no comando da Frente de Energia do Congresso, criada pelo atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.