Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

A proposta segue para ratificação do presidente Lula

REDAÇÃO OESTE

O país deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual | Foto: Jorono/Pixabay

O Senado aprovou o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), nesta terça-feira, 28. Com a aceitação do Congresso Nacional, a proposta segue para a ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na votação simbólica, apenas os senadores Cleitinho (PL-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) votaram contra. O Parlamento de todos os países-membros já tinha concordado com o ingresso da Bolívia.

Além do Brasil, participam do bloco a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, por descumprimento de obrigações previstas no acordo.

O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou que a aprovação da proposta é importante para o comércio entre os países da América do Sul, incluindo o setor energético.

O bloco econômico foi criado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, que chegou a fazer parte do Mercosul, atualmente está suspensa | Foto: Reprodução/Portal da Indústria

“Não menos importante é a abertura ou a ampliação de mercado para as empresas brasileiras”, disse Rodrigues. “Com a possibilidade de uso de energia mais barata, a lembrar que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia.”

A discussão sobre a entrada da Bolívia começou em 2006

A possibilidade de a Bolívia entrar no Mercosul surgiu em 2006. O pedido de entrada foi aceito pelo bloco em 2007, durante a cúpula do Rio de Janeiro. Depois de nove anos de negociação, o acordo foi assinado em julho de 2015, pela então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e encaminhado ao Congresso.

Depois da ratificação de Lula, o país deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual. Entre os critérios obrigatórios estão a adesão à nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e ao Regime de Origem do Mercosul. As adoções devem levar no máximo quatro anos.

Atualmente, seis países participam do bloco como “Estados associados”. São eles: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.