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segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Zanin atende PT e suspende concurso de polícia

Ministro do STF acolheu argumentos segundos os quais processo seletivo viola o princípio da igualdade de gênero entre os candidatos

CRISTYAN COSTA
O ministro Cristiano Zanin, durante sessão no STF - 09/08/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), na sexta-feira 1°.

Zanin acolheu argumentos do PT, que moveu o processo, segundo os quais o processo seletivo viola uma lei local que estabeleceu limite de 10% de participação de mulheres.
O recém-empossado ministro do STF, Cristiano Zanin, durante cerimônia na Corte – 03/08/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

“No presente caso, consta da inicial que, além do reduzido porcentual de 10% das vagas destinadas às candidatas mulheres, a nota de corte prevista inicialmente no edital do concurso para a classificação teve de ser reduzida a fim de possibilitar o preenchimento de todas as vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino, permitindo o ingresso destes no serviço público com notas muito inferiores àquelas obtidas por candidatas do sexo oposto, de modo a revelar, em sede de análise sumária, verdadeira afronta ao princípio da igualdade”, observou Zanin.

Dessa forma, as próximas etapas do concurso da PM-DF não podem ocorrer. Ainda não há uma data para o processo seletivo voltar às atividades. O resultado da prova seria divulgado nesta segunda-feira, 4.

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