RADIO WEB JUAZEIRO : Requião apela ao STF por pensão vitalícia de R$ 43 mil



quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Requião apela ao STF por pensão vitalícia de R$ 43 mil

Ex-governador do Paraná quer benefício para 'manter subsistência'

BRUNO LEMES
Foto oficial do então senador Roberto Requião | Foto: Reprodução/Senado Federal

Roberto Requião recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver o pagamento de pensão vitalícia destinada a ex-governadores do Estado do Paraná.

Atualmente, o benefício é de R$ 43 mil, equivalente ao salário de um desembargador do Estado. O político exerceu três mandatos, de 1991 a 1994 e de 2003 a 2010.

Em maio de 2019, a Assembleia Legislativa havia revogado o Artigo 85 da Constituição paranaense, que estabelecia o pagamento das pensões. Meses depois, em dezembro, o STF julgou inconstitucional o recebimento do benefício por ex-governadores ainda vivos ou por viúvas.
Ex-governadores voltam a receber pensão

Já em abril de 2023, a mesma Suprema Corte atendeu a um pedido de outros sete ex-governadores do Paraná (entre os quais, dois já haviam falecido quando a decisão saiu) para o restabelecimento do benefício. O governo do Estado acatou à decisão e recorre atualmente.

Em ato administrativo, o governador Ratinho Júnior, do Partido Social Democrático (PSD), negou o mesmo pedido feito por Requião. A justificativa: ele não estava entre os requerentes daquele processo. Por conta disso, o ex-governador agora apela ao STF.
O mínimo para sobreviver

Roberto Requião diz “depender diretamente dos recursos recebidos por meio do subsídio vitalício para manter sua subsistência”. Alega também que sua idade (81 anos) o impede de conseguir um novo emprego, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Em janeiro, rejeitou a oferta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no conselho de Itaipu, com salário de R$ 34 mil. Na ocasião, chamou a oportunidade de “boquinha de luxo”.

Do abandono do MDB à candidatura pelo PT

Filiado histórico do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) por 40 anos, Roberto Requião deixou o partido em 2021. No Twitter, disse que “o MDB do Paraná foi tomado pelo Ratinho e pelo Bolsonaro. Sou sério, estou fora!”

Indignado, Requião critica seu partido e avisa que vai sair | Foto: Reprodução/Twitter

Em 2022, concorreu pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e perdeu a eleição para governador, contra o mesmo Ratinho Júnior, reeleito já no primeiro turno. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Requião havia declarado patrimônio de R$ 896 mil.

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