Colunista de O Globo: ‘Ninguém fiscaliza o Supremo’

Para a jornalista Malu Gaspar, Corte promoveu 'debate ligeiro e envergonhado' sobre ministros julgarem clientes de escritórios de advocacia de parentes

REDAÇÃO OESTE

Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília | Foto: SCO/STF

A forma com que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar ministros para julgamentos de ações que envolvam clientes de escritórios de advocacia mantidos por parentes deles foi motivo de críticas por parte de colunista do jornal O Globo. Malu Gaspar escreveu a respeito nesta quinta-feira, 24.

Entre outros pontos, a colunista de O Globo chamou a atenção para o formato adotado pela Corte para discutir o tema. Em vez de sessões exibidas pela TV Justiça, o assunto foi julgado pelo chamado plenário virtual, sistema pelo qual os ministros registram seus votos em plataforma on-line.

“Quando se trata de impor limites a si próprios, os ministros mudam de atitude”, afirmou Malu. “O julgamento desta semana se deu no plenário virtual, onde os votos não são lidos ou discutidos, apenas publicados no site da Corte. Dos 11 ministros, cinco entregaram votos escritos. Os outros seis apenas deram um clique acompanhando os colegas.”

Sem discussão pública, a maioria do Supremo decidiu que ministros podem julgar causas de pessoas que sejam clientes de escritórios de advocacias mantidos por parentes de integrantes do STF. Nesse sentido, Oeste ressaltou, em nota publicada nesta semana, que quatro ministros são casados com advogadas: Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Colunista de O Globo cita outras questões relacionadas ao Supremo

O STF terminou na quarta-feira, 23 de agosto, a votação do juiz de garantias | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Para Malu Gaspar, a decisão de não avançar no impedimento de ministros em casos assim, de julgar ações de clientes de escritórios de advocacia ligados às famílias de magistrados, o Supremo mostra que, por ora, não é fiscalizado por nenhum órgão. Nesse sentido, a colunista de O Globo lembrou que alguns dos ministros têm rotina de cobrar para dar palestras — sendo que os valores não são informados ao público.

“No Brasil, porém, o Supremo impõe limites às outras instituições, mas ninguém impõe limites ao Supremo”, escreveu Malu.