Barroso admite que Poder Judiciário passou a ser ‘político’

Ministro disse ainda que o STF é acusado de um ativismo 'que ele não produz'

REDAÇÃO OESTE

O ministro Luís Roberto Barroso, participou de encontro com presidentes de Tribunais de Justiça | Foto: Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo

Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Poder Judiciário passou por um “processo de ascensão” e deixou de ser um “departamento técnico especializado” para ser um “poder político”. As informações são do site Gazeta do Povo.

A fala de Barroso ocorreu durante a abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Porto Alegre, na quarta-feira 5. O ministro informou que não ministraria uma palestra ou conferência, mas, sim, uma conversa sobre as demandas da Justiça brasileira, fazendo menção à sua futura gestão à frente do STF. Barroso assumirá a presidência do Supremo em setembro.

“O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional”, disse o ministro. “Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira”, admitiu Barroso. E prosseguiu: “Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação do Poder Judiciário.”

Ativismo judicial do STF

Barroso falou ainda sobre as acusações de ativismo judicial que recaem sobre o STF. Para ele, são “raríssimos” os casos de ativismo, sempre em um sentido não pejorativo por se tratar de temas específicos que não estavam previstos em lei.

O ministro disse também que há um elemento subjetivo em quem vê ativismo no Supremo. Segundo ele, as pessoas geralmente chamam de ativista a decisão que elas não gostam, “aí, sinto muito”, afirmou.

“O Supremo tem pouquíssimas decisões ativistas em sentido técnico. Ativismo, o ativista, em sentido técnico, não pejorativo, é a decisão pela qual um juiz interpreta um princípio vago para reger uma situação que não foi contemplada nem pelo legislador nem pelo constituinte. Tanto que é uma hipótese de criação judicial no Direito com base em um princípio. São raríssimos os casos”, observou o magistrado.

Para ele, o protagonismo do Judiciário e do Supremo ocorre porque “tudo no Brasil pode chegar no Poder Judiciário”. Ele explicou que as Constituições no mundo cuidam de basicamente duas coisas: organização do poder político e definição dos direitos fundamentais. Em comparação, Barroso completou dizendo que o STF é acusado injustamente de um ativismo que ele não produz.

No discurso, Barroso reconheceu que o Judiciário precisa melhorar sua comunicação com a sociedade usando uma linguagem mais simples e acessível. “O Supremo sofreu quatro anos de ataques e a imagem da Justiça está ruim. A gente tem que melhorar a imagem e não é com propaganda, é com conteúdo e colher os frutos de quem presta um bom serviço.”