Julgamentos sobre manifestações do 8 de janeiro devem se prolongar por mais seis meses

Cerca de 250 casos considerados mais graves devem ser concluídos no período

REDAÇÃO OESTE

Todos os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que parte dos crimes ocorreu dentro da própria sede do STF | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que os julgamentos que envolvem os acusados de participar das manifestações que degeneraram em atos de vandalismo em 8 de janeiro devem se prolongar ao menos por mais seis meses. O magistrado falou sobre isso nesta segunda-feira, 13.

Segundo Moraes, cerca de 250 casos considerados mais graves devem ser concluídos no período. Entre os envolvidos estão pessoas que permanecem presas preventivamente desde o dia 9 de janeiro — podendo completar assim, quase um ano de cárcere. Outras 1,3 mil denúncias também estão sob os cuidados de ministro, que é relator do inquérito que investiga os atos.

“Pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves, dos que estão presos, estes em seis meses o Supremo vai concluir”, afirmou o magistrado. As declarações do ministro foram feitas em um evento fechado organizado pela revista Piauí e patrocinado pelo YouTube.

Os casos considerados mais graves pelo ministro consistem em: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano ao patrimônio tombado da União.

Trabalhos de Moraes para o início dos julgamentos

O ministro Alexandre de Moraes declarou também que integrantes de seu gabinete têm se reunido com membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O membro do STF quer que as ações penais sejam realizadas em blocos de 30 pessoas.

Todos os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que parte dos crimes ocorreu dentro da própria sede do STF, além de haver parlamentares sob investigação, o que atrai a competência da Corte, conforme entendimento da maioria dos ministros.

Denúncias encaminhadas ao STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Até agora, das 1.390 denúncias apresentadas ao STF pela PGR, 1.246 foram aceitas. Todas têm como alvo pessoas que, segundo a PGR, participaram diretamente das ações ou que os supostamente incentivaram a partir de acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa fase do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências. A legislação penal não prevê prazo definido para a conclusão dos trabalhos.