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quinta-feira, 9 de março de 2023

Deputado do PL provoca ministro de Lula: "fumou maconha estragada"

Alberto Fraga é contrário ao posicionamento de Silvio Almeida sobre descriminalização das drogas

Alberto Fraga foi apoiado por Jair Bolsonaro, enquanto Silvio Almeida é professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito - Foto: Nilson Bastian I Câmara dos Deputados e José Cruz I Agência Brasil

O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) fez nesta quarta-feira, 8, no plenário da Câmara, um comentário depreciativo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que nesta semana declarou ser a favor da descriminalização das drogas com a finalidade de reduzir a população carcerária do país, que é a terceira maior do mundo, atrás apenas das de China e Estados Unidos.

“O ministro defende a descriminalização das drogas porque diz que, assim, vai diminuir a população carcerária. O ministro só pode ter fumado maconha estragada”, discursou o correligionário de Jair Bolsonaro (PL).

Em defesa de Silvio Almeida, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) falou que os parlamentares bolsonaristas são pessoas de baixo nível e que eles têm tentado tirar o foco sobre a questão das joias direcionadas para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que têm o valor estimado em R$ 16,5 milhões e que seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o governo brasileiro.

“Hoje foram divulgadas imagens de assistente do Bolsonaro tentando pegar as joias. Temos é que instalar a CPI das joias. O fujão do Bolsonaro está fora do país”, disse Lindbergh.

Descriminalização das drogas

Silvio Almeida, defendeu a descriminalização das drogas e também reforçou a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar uma ação que analisa o caso e que está parada na corte desde 2015.

"Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição", afirmou em entrevista ao BBC News Brasil.

Segundo o ministro, que é professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito, descriminalizar as drogas vai ajudar na redução da população carcerária no país. Almeida defende ainda que estudos indicam que a lei de drogas gerou uma "explosão" no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil atingiu a marca de 909.061 presos. Desse total, 44,5% são provisórios, ou seja, estão aguardando resultado judicial.

Ele também informou que o governo pretende criar um estatuto para vítimas de violência que incluiria policiais, numa resposta à crítica de que a chamada "turma dos direitos humanos" defenderia apenas criminosos.

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