Pela primeira vez sem um cargo público em 34 anos, Jair Bolsonaro (PL) vai deixar de receber salário como presidente — mas não ficará desemparado financeiramente.
Ex-mandatário vai acumular duas aposentadorias, terá direito a benefícios vitalícios, como servidores e veículos oficiais com motoristas, e deve receber salário do PL, do qual será presidente de honra© Reuters
Agora que terminou seu mandato, após a posse Luis Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, ele acumulará duas aposentadorias — a de capitão reformado do Exército, que já recebe, e a de deputado federal, pelo período que ocupou o cargo, de 1991 a 2018. Bolsonaro foi vereador de 1989 a 1991.
Juntos, os dois benefícios somam cerca de R$ 42 mil brutos (cerca de R$ 12 mil do Exército e cerca de R$ 30 mil da Câmara dos Deputados).
Além disso, terá direito como ex-presidente a outros benefícios vitalícios, conforme prevê uma lei de 1986: quatro servidores para segurança e apoio pessoal; dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão (ler mais abaixo). Gastos com diárias de hotel, passagens de avião, combustível e seguros também estão previstos. Todas as despesas são pagas pela Presidência da República e constam no Orçamento Federal.
Não há aposentadoria para ex-presidentes.
Bolsonaro também deve receber um salário de seu partido, o PL, do qual será presidente de honra.
Segundo integrantes do PL, a intenção do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, é pagar a Bolsonaro um salário equivalente ao teto constitucional do setor público — que hoje está em R$ 39,2 mil e que deve subir para R$ 41,7 mil em 2023, chegando a R$ 46,4 mil em 2025 (valores brutos).
Nesta semana, o Senado aprovou um projeto de lei, avalizado horas antes pela Câmara dos Deputados, que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com efeito cascata sobre o funcionalismo público.
Bolsonaro, que viajou aos Estados Unidos na sexta-feira (30/12), deve continuar morando em Brasília. O PL vai custear o aluguel da casa onde o ex-presidente vai morar na capital federal, bem como do escritório de onde ele despachará e que também servirá a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao seu candidato a vice na última eleição, Braga Netto.
Sendo assim, considerando apenas as aposentadorias e o salário pago pelo PL, Bolsonaro poderá ter uma renda pessoal de mais de R$ 80 mil mensais.
Raio x das aposentadorias e outros benefícios
Como presidente da República, Bolsonaro recebia um salário bruto de R$ 30.934,70 por mês.
Por ser capitão reformado do Exército Brasileiro, ele recebe uma aposentadoria das Forças Armadas de R$ 11.945,49 brutos por mês.
Deputado federal entre 1991 a 2018, também terá direito, por lei, a uma aposentadoria pelo tempo de serviço como parlamentar.
A aposentadoria concedida a Bolsonaro corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar mais 20/35 (57%) do salário fixo dos membros do Congresso, segundo despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinado em 30 de novembro.
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