Com a reforma do IR, municípios baianos podem perder R$ 1,2 bilhão

A medida impacta diretamente sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado basicamente pelo IR e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) | Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil

O relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre o projeto que muda as regras do Imposto de Renda, reduzindo a carga tributária sobre lucros das grandes empresas, bateu mal entre os prefeitos brasileiros, baianos inclusos.

A medida impacta diretamente sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado basicamente pelo IR e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié e presidente da UPB, faz coro com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM): é retrocesso.

— Só na Bahia o impacto vai a R$ 1,2 bilhão, a terceira perda do país, só superado por São Paulo e Minas. No mundo há ampliação da taxação dos mais ricos. No Brasil querem fazer o caminho oposto, atacando o município, que é quem cuida dos pobres.

Desigualdades — A proposta, do jeito que está posta, é inaceitável. Ou há compensações ou o Pacto Federativo Brasileiro.

Os prefeitos dizem que reconhecem a necessidade de redução da carga tributária, mas isso não se faz penalizando ainda mais os pobres. Tem que haver compensações. O FPM é uma conquista do povo brasileiro para reduzir as desigualdades.

Ante a ameaça, os prefeitos estão atiçando os seus deputados nos quatro cantos do país, na Bahia também. A ideia é matar a ameaça no nascedouro. Eles têm um trunfo para serem mais ouvidos: 2022 tem eleições.