Secretária de educação será investigada pelo Ministério Público. Acúmulo De Cargos

Lucinete Alves
BLOG OPARÁ

Conforme havíamos publicado no mês de maio deste ano, que a secretária de Educação do Município de Juazeiro/BA, Lucinete Alves, estava acumulando cargos e salários ilegalmente, e se não fosse ilegal, era o imoral. 

A partir da denúncia do blogueiro Cauby Fernandes, do blog A língua, o Ministério Público Estadual, abriu procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidade na acumulação de salários e de cargos da secretária de educação.

Cedida desde a primeira gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho ao município de Juazeiro a convite do também ex-secretário da pasta Plínio Amorim, a atual secretária, Lucinete Alves, sempre ocupou um cargo de confiança no governo e desde então acumula duas funções na hora de receber o salário.

Conforme despacho da promotora Daniela Baqueiro, A secretária Lucinete Alves terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para se manifestar, acerca da representação. 

A Procuradoria-Geral do Município de Petrolina/PE, de onde a secretaria recebe gratificação de sala de aula, sem exercer a função, terá 10 (dez) dias uteis para se manifestar desse absurdo.

Enquanto professores penam para cumprir a sua carga horária em sala de aula, a secretária de educação de Juazeiro recebe sem trabalhar.

Na propaganda a educação de Juazeiro é nota 10, na realidade educacional é Zero, e na conta bancária da secretária de educação, as notas são de milhares de reais.

DESPACHO AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO 

Trata-se o expediente de pedido de investigação e providência encaminhado por e-mail, no qual consta que a Secretária de Educação LUCINETE ALVES supostamente estava recebendo outro salário em Petrolina/PE, inclusive com o exercício de gratificação por hora-aula. 

Consta da notícia encaminhada que: 

No dia 19 de maio de 2020, o blog de notícias denominado “A língua", publicou em seu sítio eletrônico uma matéria que informa que Lucinete Alves continua recebendo o salário de professora do município de Petrolina-PE, embora esteja afastada desta função para exercer o atual cargo em que se encontra investida no município de Juazeiro-BA, a saber, secretária de educação. 

Os Fatos narrados estão disponíveis em: https://www.alingua.com.br/juazeiro-imoral-secretaria-de-educacao-de-juazeiro Lucinete Alves acumula salario de professora em petrolina mesmo  estando fora da sala de aula 

Diante do exposto, prezando pela administração pública e a possibilidade de lesioná-la, pelos fatos acima narrados, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis. 

Dessa forma: 

1) Autue-se os autos como Notícia de Fato (procedimento digital), nos termos do art. 2º da Resolução nº: 174/2017; 

2) Informe ao noticiante da instauração do presente; 

3) Em seguida, oficie-se à Procuradoria-Geral do Município de Petrolina/PE para que se manifeste, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, acerca da presente representação; 

4) Oficie-se à Secretária de Educação LUCINETE ALVES para que se manifeste, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, acerca da presente representação (o ofício digital deve ser encaminhado ao e-mail pessoal da Secretária); 

5) Nos ofícios supramencionados, encaminhe-se cópia do procedimento digital, requeira a confirmação de recebimento, bem como requeira o envio de resposta ao e-mail institucional. 

Cumpra-se. 

Juazeiro/BA, 22 de julho de 2020. 

(assinado digitalmente) 

DANIELA BAQUEIRO VARGAS LEAL ALVES 

Promotora de Justiça