Ex-juiz Rocha Mattos está preso na PF em São Paulo
Alan Marques/Folhapress
O ex-juiz Rocha Mattos em depoimento em 2005
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, condenado por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato e supostamente ser o mentor de organização criminosa que negociava sentenças judiciais, está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. O esquema de venda de sentenças foi desmantelado pela Operação Anaconda, deflagrada em 2003 pela Polícia Federal e Procuradoria da República.
Rocha Mattos está preso desde quarta-feira, dia 5, na Custódia da PF, no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, decidiu que condenados em segunda instância judicial devem ser recolhidos. Em junho foi expedida uma ordem de prisão contra Rocha Mattos.
A ordem de prisão, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu pedido do Ministério Público Federal para que tivesse início o cumprimento da pena imposta ao ex-juiz por crime de lavagem de dinheiro.
A decisão foi amparada no entendimento do Plenário do STF que, já em fevereiro, mandava condenado cumprir pena após condenação em segundo grau.
A Corte reafirmou na sessão histórica de quarta-feira que a regra vale mesmo para todos os tribunais - todo condenado criminalmente por colegiado deve ir para a cadeia, ainda que possa continuar recorrendo às instâncias superiores.
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