42 PREFEITURAS FORAM SELECIONADAS PARA RECEBER O PLANO MUNICIPAL DE SENEAMENTO BÁSICO

Comitê divulga lista de prefeituras selecionadas para elaboração de PMSB’s

O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou a lista das 42 prefeituras do território da bacia que foram selecionadas para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento será elaborado nos próximos meses com recursos originários da cobrança pelo uso da água da ordem global de R$8 milhões. Os trabalhos irão priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.

Outra novidade desta nova fase de projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da União.

Os 42 municípios selecionados, distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, seguiram oito critérios previamente definidos pela diretoria colegiada do Comitê do São Francisco, dentre eles: a localização em região crítica, especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos; o lançamento do esgoto doméstico diretamente na calha principal do rio ou em seus afluentes; além do percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário menor que a média do Estado; entre outros.

A previsão é que os serviços tenham início ainda neste ano, após processo licitatório para escolha da empresa executora, a ser realizado pela agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo. Destaca-se ainda que entre os anos de 2014 e 2016 o CBHSF financiou a elaboração de 25 PMSBs, já finalizados e entregues para as respectivas prefeituras, tornando a entidade a maior investidora para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos. 

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO CBHSF PARA SEREM CONTEMPLADOS COM A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Alto São Francisco
Município	Estado
Felixlândia	MG
Jaíba	MG
Matias Cardoso	MG
Piedade dos Gerais	MG
Piracema	MG
Ponto Chique	MG
São José da Lapa	MG
São Romão	MG
Serra da Saudade	MG
Médio São Francisco
Município	Estado
Xique-Xique	BA
América Dourada	BA
Bom Jesus da Lapa	BA
Canarana	BA
Ibotirama	BA
Itaguaçu da Bahia	BA
Jaborandi	BA
Lapão	BA
Mulungu do Morro	BA
Presidente Dutra	BA
Remanso	BA
Santa Maria da Vitória	BA
São Félix do Coribe	BA
Submédio São Francisco
Município	Estado
Abaré	BA
Chorrochó	BA
Floresta	PE
Glória	BA
Lagoa Grande	PE
Macururé	BA
Rodelas	BA
Tacaratu	PE
Baixo São Francisco
Município	Estado
Canindé de São Francisco	SE
Delmiro Gouveia	AL
Feliz Deserto	AL
Jeremoabo	BA
Major Isidoro	AL
Maravilha	AL
Pacatuba	SE
Paulo Afonso	BA
Penedo	AL
Piaçabuçu	AL
Piranhas	AL
Santana do Ipanema	AL