DEMISSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Prefeitura de Juazeiro demite servidores para fugir do 13º salário

por Mônia Ramos 

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Com a corda no pescoço em razão da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal, muitos prefeitos baianos estão demitindo servidores para economizar no pagamento do 13º salário e tentar ajustar as contas do município.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 50% dos municípios estejam cortando gastos demitindo pessoal. Entre eles, em Juazeiro não está com suas contas batendo. A situação financeira ruim do município vem sendo alardeada há cinco anos pelo prefeito reeleito Isaac Carvalho (PCdoB) e pode ser vista a olho nu, com a falta de investimentos e obras infraestruturantes paradas e as nem iniciadas no município.

Por conta da redução do FPM, a prefeitura iniciou uma enxurrada de demissões com o objetivo de reduzir o ‘gordo’ quadro de funcionários. Nos bastidores da política circulam informações de que a prefeitura iniciou o processo de descarte dos servidores contratados pouco antes das eleições de 2012, para não pagar o 13º salário e ‘tem demitidos na bronca’.

Porém, é sabido também que os prefeitos estão com dificuldades financeiras, com problemas no fechamento da folha e terão que se enquadrar para evitar penalização da Justiça Eleitoral.

Inclusive, o prefeito Isaac, mesmo da base da presidente Dilma Rousseff e defensor de sua gestão, aderiu ao movimento S.O.S Municípios, que pede mais recursos ao Governo Federal e se diz cansado de ‘receber esmolas’.

Orçamento do FPM na Bahia 

No orçamento da União a previsão do FPM para a Bahia em 2010 era de R$ 4,984 bilhões para os 417 municípios, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o Estado feche o ano com -5,7% desse valor, perda estimada em aproximadamente R$ 282,5 milhões – muito para um Estado no qual a maioria dos municípios depende dos repasses federais em razão de receita própria irrisória. 

A diminuição da arrecadação dos impostos que compõem o FPM, sobretudo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), levou o governo a reestimar cinco vezes o montante do repasse para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Na última previsão a diferença era de menos R$ 8,6 bilhões.

Contato Assessoria

Entramos em contato com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro para confirmar as informações sobre o número e o motivo das demissões. Insistimos para buscar informações, mas até o fechamento da matéria não obtivemos nenhum retorno.