TCU pode penalizar cooperativa por obra inexecutada na mata ciliar do Velho Chico em Juazeiro
O Tribunal de Contas da União abriu o prazo de 15 dias para o presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos da Bahia (CCA-BA) apresentar alegações de defesa quanto ao recolhimento de dinheiro aos cofres da Codevasf em Juazeiro.
A citação foi publicado hoje, 08, em nome de Mauro Lucio Xavier Costa, então presidente da CCA na época, mas a Cooperativa também responde solidariamente. A notificação do TCU foi feita no Diário Oficial da União porque o destinatário não foi localizado.
O débito é relativo à inexecução dos serviços previstos num convênio de dezembro de 2005 para realização de ações de conservação e recuperação de matas ciliares do rio São Francisco, nos municípios de Remanso, Casa Nova e Juazeiro.
De acordo com o Tribunal, a dívida atualizada (até 15 de outubro deste ano) já totaliza cerca de R$ 250 mil. Se as alegações de defesa forem rejeitadas, serão acrescidos juros de mora e o débito pode chegar a R$ 455 mil.
O convênio firmado com a Codevasf em dezembro de 2005, no valor inicial de R$ 492 mil, tem a assinatura de Mauro Costa (pela CCA-BA) e o então superintendente da Companhia em Juazeiro, Manoel Alcides Modesto Coelho.
Fonte: blog Salão Juazeiro
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