Isaac espera admissão de recurso pela 47ª ZE em Juazeiro
A Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral na Bahia quer mais rapidez dos juízes em atividade no primeiro grau de jurisdição (a Zona Eleitoral, ZE), com referência às ações que possam acarretar perda de mandato eletivo.
A recomendação é que esses magistrados adotem todas as medidas necessárias para que os processos que possam resultar em cassação do mandato sejam julgados com a máxima celeridade, não superando o prazo de 90 dias.
O provimento da Corregedoria foi publicado nesta sexta-feira, 25. “Observados os prazos legais pertinentes, nenhum processo deverá permanecer sem andamento por mais de dez dias”, enfatiza o documento assinado pelo corregedor do TRE/BA, Josevando Andrade.
Além da expressiva quantidade de ações que podem ocasionar, em tese, perda de mandato, a Corregedoria levou em consideração a duração razoável do processo que, segundo a Constituição, tem período máximo de um ano, contado da apresentação à Justiça.
Em Juazeiro, por exemplo, Isaac Carvalho aguarda o acolhimento do recurso pelo juiz Ednaldo da Fonseca (47ª ZE) para que o processo de cassação seja julgado pelos desembargadores em Salvador. O prefeito juazeirense foi cassado em 13 de setembro.
Fonte: blog Salão Juazeiro
Adalberto Mariano, você e o blog deveriam pedir uma crônica sobre toda essa enrolada situação política de Juazeiro e Petrolina, essa coisa feia de cassação, etc. ao nobre escriotr Otoniel Gondim. Seria ótimos para os leitores e o próprio blog. <uitos fãs pedem Otoniel Gondim, não sou diferente, pois, é ótimo lê-lo. Gênio.
ResponderExcluirHora, blog, mais que na hora do mestre Otoniel Gondim . Ótica polêmica com talento.
ResponderExcluirHora, blog, mais que na hora do mestre Otoniel Gondim . Ótica polêmica com talento.
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