Para ter acesso ao horário eleitoral gratuito e ao Fundo Partidário, as siglas precisam cumprir a cláusula de desempenho
Yasmin Alencar
Modelo de urna eletrônica usada no sistema eleitoral brasileiro | Foto: Reprodução/TSE
Com a proximidade do início do horário eleitoral em rádio e televisão, a distribuição do tempo entre os candidatos à Presidência já está definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera, com uma vantagem de pelo menos um minuto em relação ao principal concorrente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), nas propagandas veiculadas entre os dias 28 e 1º.
A federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, aliada à participação de PSB, PDT e da federação Psol-Rede, garante a Lula cerca de cinco minutos e 32 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral gratuita. O cenário favorece o petista por causa do maior apoio de legendas e ao desempenho coletivo da federação.
Tempo de exposição para os principais candidatos
Flávio Bolsonaro (PL), apesar de o partido contar com 98 deputados federais, não formou alianças que aumentassem seu tempo de exposição. A federação PP-União Brasil decidiu se manter neutra no pleito nacional, assim como Republicanos e Podemos. Dessa forma, Flávio terá ao redor de quatro minutos e 20 segundos para apresentar suas propostas.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) aparece como o terceiro candidato com maior tempo disponível. Sem parcerias com outras legendas, o PSD assegura a ele aproximadamente dois minutos e dois segundos na televisão, resultado da bancada de 42 deputados federais, ao ficar atrás apenas das federações União-Progressista, PT e PL.
Augusto Cury (Avante) é o último presidenciável com direito ao tempo oficial de propaganda, com soma de 36 segundos, já que o Avante conta com sete deputados eleitos. Outros postulantes, como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), não atingiram a cláusula de desempenho exigida e, por isso, ficam fora do tempo de televisão.
Regras para acesso ao horário eleitoral e divisão do tempo
Para ter acesso ao horário eleitoral gratuito e ao Fundo Partidário, as siglas precisam cumprir a cláusula de desempenho, que exige porcentual mínimo de votos válidos ou número mínimo de deputados federais eleitos distribuídos em pelo menos nove Estados ou oito Estados e o Distrito Federal. Neste ano, o requisito é eleger 13 deputados federais ou obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em nove Estados.
A divisão do tempo ocorre da seguinte forma: 90% do total é calculado conforme a representatividade dos 510 deputados federais eleitos em 2022, enquanto 10% são distribuídos igualmente entre partidos que superam a cláusula. Para 2030, as exigências aumentam, com a necessidade de alcançar 3% dos votos válidos nacionais e 2% em pelo menos nove Estados, ou eleger 15 deputados ao obedecer ao mesmo critério.
Em 2026, as transmissões serão realizadas às terças, às quintas e aos sábados, com dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada um, além de inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação. Rádios e emissoras deverão reservar 70 minutos diários para as campanhas.
Comparação com eleições anteriores
O tempo conquistado por Flávio Bolsonaro nesta eleição supera o que seu pai, Jair Bolsonaro, obteve em disputas anteriores. Em 2018, Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) liderou, com cinco minutos e 32 segundos, e Fernando Haddad (PT) ficou com dois minutos e 23 segundos. No pleito de 2022, Lula teve três minutos e 23 segundos, já o então presidente Jair Bolsonaro contou com dois minutos e 45 segundos, mantendo-se atrás do petista.
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